Eleições em Angola dividem nacionalistas cabindas

Lisboa – A atitude face às eleições gerais angolanas previstas para 31 de Agosto estão a dividir os nacionalistas cabindas no interior do enclave e na diáspora. Abster-se ou participar é a dúvida que divide os nacionalistas.

Perante esta divisão a possibilidade do cenário de uma abstenção massiva no enclave não será expectável nas eleições de 31 de Agosto. Assim, reflexo da paisagem eleitoral angolana, Cabinda também centra a atenção em apenas três partidos políticos e numa coligação: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), e o Partido da Renovação Social (PRS). Todavia, no enclave, a abstenção é a quinta opção defendida por membros da sociedade civil e pelas chefias da Frente de Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC).

No entanto, a inevitável vitória do MPLA, partido no poder desde 1975, é o principal factor que tem suscitado o desinteresse pelo escrutínio no enclave e que consequentemente poderá abafar a réstia de sucesso desejada pelos restantes partidos. «O MPLA já ganhou as eleições porque a fraude está mais que assegurada», disse à PNN Raul Tati, ex vigário geral de Cabinda e defensor da abstenção. «Não acredito na lisura e na transparência do processo, por isso não posso acreditar na justeza dos resultados», reforça.

Apesar de ter a «vitória garantida» o MPLA está a passar um mau bocado em Cabinda. Depois de uma atribulada e polémica gestão do enclave o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, decidiu exonerar in extremis o Governador João Baptista Mawete e nomear Aldina Matilde Barros da Lomba, então Vice-Governadora, Governadora interina de Cabinda que consequentemente tornou-se na cabeça de lista do MPLA no enclave.

Para além da criticada governação de Mawete o MPLA continua também algemado à sua própria inflexibilidade face à questão de Cabinda resultado de múltiplos fiascos políticos tais como o fracasso do Memorando de Entendimento assinado com António Bento Bembe ou tentativas frustradas de negociações directas com a FLEC. Por esse motivo propostas que visem a resolução do conflito em Cabinda, negociação de um estatuto político para o enclave, eventual realização de um referendo ou retoma das negociações directas com a FLEC são tópicos ausentes do programa do MPLA mas abordados com eloquências distintas pela UNITA, CASA-CE e PRS.

A CASA-CE, presidida pelo dissidente da UNITA Abel Chivukuvuku, apontado como o sério concorrente eleitoral ao movimento de Jonas Savimbi, apresentou para o enclave o programa mais ambicioso. Dividido em 16 compromissos o programa específico para Cabinda foi subscrito no hotel Pôr-do-Sol por William Tonet, em nome da coligação, e pela sociedade civil cabindesa representada pelo carismático Jorge Casimiro Congo e pelo nacionalista Belchior Lanzo Tati que manifestaram assim o apoio directo à CASA-CE e consequentemente posicionaram-se favoravelmente à participação do eleitorado cabinda nas eleições gerais angolanas.

«Pôr fim, de um modo concreto, o clima de sufoco político, económico e social em Cabinda; Introduzir, de um modo constante, na agenda da Assembleia Nacional, a questão de Cabinda; Plasmar na Constituição, mesmo que provisório, um figurino político-administrativo do território de Cabinda, tendo em vista um referendo; Despolitizar a toponímia em Cabinda e o topónimo da cidade de Cabinda passar a Chiôa; Acabar, de uma vez para sempre, com os postos de controlo humilhantes de Lândana, Massabi e outros» são cinco dos 16 compromissos da CASA-CE revelados através do seu blog.

Através do mesmo blog a CASA-CE refere também que no Capítulo I do seu Programa geral referente à Paz, Reconciliação Nacional e Estabilidade propõe «consagrar, Constitucionalmente, um Estatuto Especial para a Província de Cabinda tendo por base a sua peculiaridade e que resulte de um diálogo profundo, honesto, abrangente e participado por todas as sensibilidades interessadas...»

Mais modesto o PRS de Eduardo Kwangana defende a implementação de um sistema federalista em Angola como o modelo que permitirá evitar conflitos regionais no país e que responderá parcialmente às aspirações políticas de Cabinda e das Lundas. Assim, segundo a proposta do PRS, as 18 províncias transformar-se-iam em número igual de Estados de Angola.

A UNITA, que continua a defender a «autonomia» como a «solução imediata» para Cabinda, mantém Raul Danda como cabeça de lista no enclave. No seu programa de 44 páginas revela que «o Governo da UNITA procurará alcançar, logo após as eleições e por via do diálogo abrangente e inclusivo com todos os representantes legitimados pelo povo cabindense, uma solução político-administrativa que dê respostas plausíveis às aspirações do Povo do enclave» e sublinha que «esta solução será enquadrada no quadro da reforma do Estado Angolano».

Propostas concretas sobre a situação dos refugiados cabindas, que vão perder o estatuto de refugiados no final de 2012, pautam pela sua ausência em todos os programas. Um vazio que poderá influenciar a atitude face às urnas dos familiares em Cabinda dos milhares de refugiados instalados nos Congos.

Apesar de divididos estruturalmente os abstencionistas têm em comum o mesmo argumento para justificar a «não participação» no escrutínio. «Estas eleições são angolanas e não cabindesas. Participar nas eleições é aceitar que Cabinda é parte integrante de Angola» explicou à PNN Carlos Moisés «Rótula» membro da direcção da FLEC fiel a Alexandre Tati. O mesmo responsável adiantou também que a FLEC não irá conceder um período de tréguas durante o processo de campanha eleitoral e escrutínio.

Também Nzita Tiago, 85 anos, líder histórico da FLEC, defende a «abstenção massiva» nas eleições de 31 de Agosto. Porém o seu staff já anunciou que já está preparado para negociar com o «novo» Governo angolano, ou seja, o MPLA.

«Abstenção já um facto, só falta apurar qual será a percentagem», considera Raul Tati, «em Cabinda estão registados cerca de 188 mil eleitores. Esta cifra demonstra que muita gente, dos cerca de 600 mil habitantes actuais, ficou de fora do registo eleitoral. Dos registados, tenho certeza que muitos ficarão em casa e não vêem nenhum interesse em participar», sustenta.

As posições de Raul Tati, Jorge Congo e Belchior Lanzo Tati revelam uma divisão no seio da sociedade civil cabindesa perante as eleições que consequentemente está a provocar uma corrida aos apoios dos activistas da extinta Mpalabanda - Associação Cívica de Cabinda e dos fiéis da comunidade religiosa Lubundunu, composta pelos opositores à nomeação de Filomeno Vieira Dias como bispo de Cabinda, uma comunidade que vai ocupando cada vez mais o espaço social e religioso no enclave. Duas forças discretas incontornáveis no processo eleitoral dado que dispõem de uma importante capacidade de mobilização junto da juventude cabindesa.

Também a defesa da «não participação» promovida pela FLEC, seja esta chefiada por Nzita Tiago ou Alexandre Tati, terá uma repercussão mensurável nas populações do interior de Cabinda que mantêm afinidades ou simpatias com a guerrilha ou têm laços familiares com os guerrilheiros.

A 31 de Agosto, independentemente dos resultados eleitorais, as principais forças partidárias e os abstencionistas vão aclamar a vitória. A potente máquina de propaganda eleitoral do MPLA será a grande vencedora, a UNITA poderá eleger novamente Raul Danda como deputado, mas também a CASA-CE poderá marcar a sua estreia no parlamento elegendo o seu cabeça de lista por Cabinda, Fernando Lelo. A vitória dos abstencionistas dependerá apenas da metodologia aplicada à contabilização dos mesmos.

Rui Neumann

(c) PNN Portuguese News Network

2012-08-28 18:32:05