«Construção» e «reconstrução» da história de Cabinda

Cabinda - Raras são as obras que aprofundam e investigam a história de Cabinda. «Cabinda e as reconstruções da sua história 1783-1887» de Alberto Oliveira Pinto é o mais recente trabalho sobre o enclave.

Tendo como pano de fundo a construção da história de Cabinda durante o século que culminou com a assinatura do tratado de Simulambuco, Alberto Oliveira Pinto defende na sua obra a tese de que Cabinda é um produto do colonialismo português e que os Tratados aí celebrados foram uma consequência do fim do «tráfico negreiro» ao qual, segundo defende o autor, iminentes cabindas, especialmente Francisco Franque, estariam directamente ligados, e assim poderiam eventualmente prosseguir essas práticas, com a lusa cumplicidade, com Luanda e Benguela.

O primeiro capítulo, que representa cerca de um terço da obra, explora vastamente os conceitos de «colonização» e da historiografia colonial com especial incidência em Angola, sendo dissecados os fundamentos do nacionalismo angolano. O autor considera que, curiosamente, «a resistência armada verificou-se sempre que a ocupação territorial foi perpetuada pelo colonizador de forma armada».

O segundo capítulo, «Cabinda e a sua história no contexto do colonialismo português», sobrevoa inicialmente a história do enclave, lembrando que «após a Independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, o estatuto do distrito de Cabinda converter-se-á automaticamente no de Província da Republica de Angola, já que o acordo de Alvor (...) com vista a negociar o acesso de Angola à independência, define, no seu artigo 3/o, Cabinda como ‘parte integrante e inalienável do território angolano». Respeitando o rigor histórico que o autor pretende incutir à sua obra, deveria ter lembrado também que poucos meses após a assinatura, estes acordos foram caducados pelo Presidente português Costa Gomes.

Ao longo deste capítulo, onde disseca a obra de João de Matos e Silva «Contribuição para o Estudo da Região de Cabinda», publicado em 1904, Alberto Oliveira Pinto defende que «são os portugueses que conferem aos cabindas uma identidade e uma historia, a partir do momento em que, desembarcando na região, criam uma ordem no meio do caos até então reinante». Salienta com insistência as teses de João de Matos e Silva que não poupava adjectivações racistas para definir o povo de Cabinda. Segundo realça Alberto Oliveira Pinto, os cabindas que eram apontados como os «bons selvagens». Também neste capitulo o autor sustenta, com base em múltiplas fontes e documentos, que Cabinda é um produto das necessidades coloniais portuguesas.

Neste livro é também dissecada a obra de Domingos Franque «Nós os Cabindas», que na publicação anterior de Alberto Oliveira Pinto, intitulada «Nós os Cabindas - Domingos José Franque e a Historia Oral das Linhagens de Cabinda» (2003), é apresentada como uma obra plagiada e «quase» rescrita no sentido de defender os interesses lusos no enclave.

Ao longo do livro, desenvolve e analisa os mitos intrínsecos na história, pondo em paralelo várias teses e estudos, e realça o fenómeno das «novas linhagens» (Franque) em relação às «antigas linhagens» (Puna) e das suas influências no sentido de criar integrar Cabinda na esfera lusa. Numa atitude pouco académica, perfeitamente desnecessária, Alberto Oliveira Pinto resvala nos termos de historiografia para tecer violentas críticas a outros estudiosos da história de Cabinda. Um exemplo: «Outros defendem pontos de vista delirantes como o que da razão principal da adesão dos Cabindas ao Tratado de Simulambuco (...) teria sido a sua ‘ancestral’ ligação afectiva à língua portuguesa». E lança o leitor para uma nota onde afirma «veja-se, por exemplo, a interpretação gritante de António Dias Madureira in Cabinda: de Chinfuma a Simulambuco».

A mesma obra defende que a queda de Mangoio e consequente transição para a chamada «Regência» foi um dos factores que sustentaram também a necessidade dos cabindas se aproximarem dos portugueses, reconhecendo porém que os antigos reinos que hoje constituem Cabinda usufruíram de uma certa «independência» antes dos Tratados. No entanto, defende que a assinatura dos Tratados foi essencialmente motivada pela necessidade urgente de salvar algumas economias familiares locais, entre as quais de Franque, assentes no tráfico negreiro, numa época em que o abolicionismo fazia lei. O facto de Cabinda constar nas Constituições portuguesas é interpretado por Alberto Oliveira Pinto como «delírio português a respeito de Cabinda e Molembo».

O autor analisa também a termo «protectorado» que não se pode comparar com «estadualidade» nem com Estados Soberanos. Nesta óptica, o autor mergulha, quase, simplesmente nas designações de base colonialista que tanto critica ao longo do livro, e não se refere a dezenas de outros exemplos de «protectorados» que se concluíram nas independências desses territórios tais como Argélia, Marrocos ou Palestina.

Alberto Oliveira Pinto termina o seu livro, com a seguinte conclusão: «Através de uma insistente reafirmação da sua aliança com os portugueses, os cabindeses (...) procuraram levar a cabo uma operação de desvio à interpretação dos Tratados de Protectorado tal como ela era feita pelo colonizador. Mas a homogeneidade internacional do colonialismo, como vimos, acabaria por conduzi-los ao fracasso. Como tantos outros povos, só muito mais tarde tentaram romper o vínculo colonial, mas já numa conjuntura muito diferente, quando o nacionalismo angolano preconizava a união política de todas as populações do território de Angola». Uma conclusão quase militante que contrasta com o sentimento de isenção histórica que pretende incutir à obra.

«Cabinda e as reconstruções da sua história 1783-1887» é uma formidável contribuição para a investigação da história de Cabinda, no entanto fica também claro aos mais atentos que essa «construção» e «reconstrução» está ainda em curso, não tendo ainda conseguido divorciar-se de um suposto posicionamento perante a «questão de Cabinda».


Rui Neumann

(c) PNN Portuguese News Network

2006-03-22 11:58:38