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4 de Julho

Comunicado da Presidncia do Nkoto Likanda

CONSELHO NACIONAL DO POVO DE CABINDA (NKOTO LIKANDA)

PRESIDNCIA DO NKOTO LIKANDA

COMUNICADO

A Presidncia do Nkoto Likanda, rgo Supremo da FLEC desde a sua fuso, em Helvoirt, Holanda, em 2004, tem assistido a uma onda de informaes, contra informaes e desinformaes, dentro deste rgo e dos demais Organismos da Frente de Libertao do Enclave de Cabinda (FLEC) e do Frum Cabinds para o Dialogo (FCD);

A Presidncia do Nkoto Likanda, assistiu posteriormente a uma srie de acusaes, exoneraes e nomeaes sem quaisquer fundamentos e margem das prerrogativas que somente cabem a este rgo;

A Presidncia do Nkoto Likanda, lembra que ainda de 14 a 16 de Janeiro do corrente ano, em Ponta Negra, esteve o FCD reunido, onde estiveram presentes a FLEC, a Igreja e a Sociedade Civil, representados respectivamente, pelo Exmo. Senhor Antnio Bento Bembe, Secretrio Geral da FLEC e Presidente do FCD, Padre Raul Tati, Agostinho Chicaia, entre outros Membros deste rgo, onde manifestaram uma vez mais a aceitao do princpio das negociaes com o Governo de Angola, com vista a por termo definitivo ao conflito em Cabinda;

Aquando o alargamento do FCD, reiterou-se ao Senhor Antnio Bento Bembe, presidente do FCD a responsabilidade de encetar negociaes com o Governo de Angola, para a pacificao do Territrio de Cabinda, indo de encontro ao esprito de Helvoirt que preconiza a consolidao da coeso nacional e a resoluo do conflito de Cabinda por via pacfica e negocial.

A Presidncia do Nkoto Likanda, apela a todas as foras vivas de Cabinda, tendncias, correntes, sociedade civil e a todo o Povo de Cabinda em geral, a tomarem as suas responsabilidades e empenho com o objectivo de obrar para a concertao, unio, dilogo e pr termo a todo o tipo de difamaes que somente contribui para o atraso do processo e criar dios entre irmos.

A Presidncia do Nkoto Likanda, alerta e comunica opinio pblica em geral e populao de Cabinda em particular, o seguinte:

a)Que o Nkoto Likanda como rgo Supremo considera nulas e sem efeito, quaisquer exoneraes, nomeaes e outras decises que j foram tomadas ou podero ainda ser tomadas de forma unilateral, sendo este rgo Supremo Nkoto Likanda, nico com competncias de decises desta natureza;
b)Que Associao Cvica de Cabinda, tem desempenhado um importante papel na defesa dos Direitos Humanos em Cabinda. Assim, foi meritoriamente convidada a fazer parte e a testemunhar a fuso das FLECs e a criao do FCD. No entanto, nota-se que ultimamente, tem tomado posies que extravasam as suas competncias e desvirtuam o seu objectivo cvico e social que o de contribuir atravs de propostas concretas e construtivas em prol da unidade, do dilogo, do consenso, da paz, da concertao, da aproximao com vista a resoluo do conflito de Cabinda, sem usurpar competncias como dar confiana, retirar confiana ou intervir directa e activamente na vida dos Movimentos Poltico-militares de Cabinda, imiscuindo-se nos seus assuntos internos;
c)Que o Nkoto Likanda incentiva o processo do dilogo em curso desde que o mesmo decorra de forma franca, transparente e aberta entre o Governo de Angola e o Povo de Cabinda, atravs da Comisso Negocial indigitada pelo FCD;
d)Que esto sendo criadas condies para a realizao de uma Sesso Ordinria ou extraordinria do Nkoto Likanda, onde sero convidadas todas as tendncias de Cabinda, autoridades tradicionais, personalidades de todas as confisses religiosas, individualidades independentes, com o propsito de se informar e analisar o processo em curso;
e)Que nessa Sesso, ser implementado o j decidido alargamento do Nkoto Likanda e o reforo do papel deste rgo Supremo, que se quer congregador;
f)Que as estruturas e funes sadas de Helvoirt se mantm intactas, em paridade das ex-FLECs, nomeadamente FAC e Plataforma (ex. Renovada), enquanto nenhuma outra deciso for superiormente tomada por este rgo.

Feito na frica do Sul, aos 04 de Julho de 2006.


O Presidente,

Antnio Vicente

(c) PNN Portuguese News Network

2006-07-04 19:00:02

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