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01 de Agosto

Frente Patritica - Assina: Stephane Barros Mangga

COMUNICADO

FLEC DEMOCRTICA & PATRITICA (FDP)
(Frente Patritica)
FP

DECLARAO POLTICA

PERANTE O ACTUAL QUADRO POLTICO DE CABINDA

A FRENTE PATRITICA DECLARA QUE:

1.Ao fundamentalismo estratgico do Mpla e do governo angolano que reduz a soluo do conflito de Cabinda numa viso simplista de melhoria das condies socio-econmicas e numa lgica militarista e aposta na desarticulao do movimento independentista de Cabinda, a Frente Patritica de Cabinda ope a exigncia e intransigncia democrtica, a conscincia cvica e patritica do povo de Cabinda e por conseguinte a nica soluo democrtica e legtima para crise de Cabinda, deve passar por um Plebiscito (Referendo) perfeitamente enquadrvel num estado democrtico de Angola. Desse instrumento de consulta popular, vir a legitimidade poltica do futuro estatuto poltico de Cabinda. Esta posio ganha relevncia e justificao, pois Angola (e se reclama de) um estado de direito.

2.Considera a Constituio Angolana, posterior ao conflito de Cabinda, limitativo e incapaz de enquadrar a soluo democrtica exigida. A questo de Cabinda requer a s/ reviso e medidas polticas urgentes e especiais que atentam dimenso do problema. P/ a Frente Patritica um acordo de independncia entre Angola e a Flec enquanto unio no seria um favor do Governo de Angola e da Comunidade Internacional mas uma obrigao.

3.A Frente Patritica considera abusiva e anti-democrtica a extino da Mpalabanda Associao Cvica de Cabinda, o decretar por Angola do fim das legtimas inspiraes, a liberdade e a emancipao poltica dos Cabindas, a imposio dos Estatuto Especial ao Frum Cabinds p/ o Dilogo adulterado de Antnio Bento Bembe que regateou em negociaes privadas e no consensuais o uma soluo especial melhor o Estatuto Especial comprometendo e traindo a oportunidade de uma discusso sria e credvel do futuro territrio de Cabinda.

4.A Frente Patritica faz do questionamento da unidade poltica de Angola (no que tange a Cabinda) um ponto de honra e pilar central (core) da discusso e soluo polticas do conflito de Cabinda, territrio considerado 39 pas a descolonizar pela Organizao da Unidade Africana hoje Unio Africana ( Angola foi listada como o 35. ), que acabou sendo anexado e (posteriormente ocupado por via militar) at data pelo estado angolano na sequncia dos acordos Luso - Angolanos de Alvor celebrados revelia dos representantes legtimos do Territrio de Cabinda, no dia 15 de Janeiro de 1975.

5.Considera fundamental a concertao estratgica no mbito do Frum Cabinds p/ o Dilogo (o Verdadeiro) cujo formato, composio, misso e, legitimidade devem reformulado e renovados. O Forum Cabinds p/ o Dilogo. passaria a ser uma Conferncia de Lderes ou Dirigentes de Grupos e/ ou Sensibilidades, polticos e de personalidades destacadas e da sociedade civil e da Igreja de Cabinda.Com a misso de promover o indispensvel dilogo interno e inspirar a Comisso Nacional de Cabinda p/ as negociaes ou Comisso da Flec p/ as Negociaes caso estes ocorram conforme o bom senso recomenda.

6. Apela todas as formaes polticas de Cabinda e ao Povo de Cabinda p/ esgotarem o s/ direito e dever de resistncia p/ inviabilizar a soluo zero ou soluo nula consubstanciada no Estatuto Especial e apoiar efectivamente as Foras armadas Unificadas de Cabinda na s/ resistncia activa, exemplar e digna contra os planos secretos do Governo de Angola de desarticular e desestabilizar a Frente de Libertao do Enclave de Cabinda (Flec/Fac, FDC, FP, UNLC, UNALEC, Flec-Csa.) e na perseguio e condicionamento dos Dirigentes Cvicos e polticos srios e leais Causa de liberdade e Justia de Cabinda.

7. A Frente Patritica lembra aos Eua (o Presidente George Bush, senado americano, departamento de estado) que Antnio Bento Bembe procurado pela s/ justia como terrorista, e pela justia holandesa como fugitivo da Justia e posteriormente exonerado dos s/ cargos de Secretrio-Geral da Flec e Presidente do FCD, cuja fuga da Holanda foi organizada pelo governo do estado terrorista de Angola, no nem pode ser interlocutor vlido p/ o caso de Cabinda. A Comunidade Internacional responsvel deve impugnar esses acordos ilcitos e marginais, credibilizar e apoiar s/ reservas a Flec no s/ direito e esforos de encetar um processo justo e transparente.

Cabinda, aos 01 de Agosto de 2006.

STEPHANE BARROS MANG`GA

PRESIDENTE DA FRENTE PATROTICA

(c) PNN Portuguese News Network

2006-08-01 18:05:14

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