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12 de Agosto de 2006

Frente de Libertao do Enclave de Cabinda - Assina: Wilfrid-Khozaud Pena-Pitra

COMUNICADO

FRENTE DE LIBERTAO DO ENCLAVE DE CABINDA
FRONT DE LIBRATION DE LENCLAVE DE CABINDA
FRONT FOR THE LIBERATION OF THE CABINDA ENCLAVE
( F. L. E. C )

A FLEC original e a resposta a dar ao o Memorandam de Entendimento
O povo e o independentismo cabinds outra vez humilhados em
proveito de intrigas fracionrias Apelo aos patriotas vista de um
acordo consensual sem exclusivo

I - Da autonomia poltica resoluo dos problemas sociais
Em definitivo, apesar dos protestos dos principais lderes da cena
independentismo cabinds, o Governo angolano e a faco prfida do Frum Cabinds
para o Dilogo (FCD) acabaram por assinar o chamado Memorando de
Entendimento para a Paz e Reconciliao para Cabinda nos termos do qual um
suposto estatuto especial seria concedido a Cabinda.
Entretanto em Angola, vozes comeam a manifestar-se interrogando-se sobre os
efeitos jurdicos e polticos deste Entendimento, pedindo que seja tambm
atribuido o mesmo estatuto especial s outras 17 provncias de Angola , ou a
transformao de Angola num Estado federal [ Cf. Waldemar Essuvi Tadeu:
Estatuto Especial fez face Cabinda - Vamos fazer, mas, como ento!... ,
www.angonoticias.com, 1 de Agosto de 2006 ; O qu que disse o Senhor
Presidente da Repblica em excerccio ? , www.angonoticias.com, 3 de Agosto de
2006 ].
Temos de recordar que Cabinda no como as outras 17 provncias angolanas
porque nos termos do Captulo XI da Carta das Naes Unidas e em conformidade
com as resolues A/RES/1541 (XV) e A/RES/1542 (XV) de 15 de Dezembro de
1960, por conseguinte muito antes da independncia de Angola o 11 de Novembro de
1975 e, contrariamente s outras provncias, o estatuto Territrio de Cabinda j era
separado e distinto de Angola que administrava-o por conta exclusiva de Portugal que
de este [ Cf. Princpio V da Resoluo A/RES/1541 (XV) do 15 de Dezembro de
1960 e Resoluo A/RES/2625 (XXV) do 24 de Outubro de 1970 ]; e este estatuto de
Territrio No Autnomo s podia desaparecer se este territrio atingise a sua plena
autonomia, isto se tornasse-se num Estado independente e soberano ou se fosse
associado livremente com outro Estado independente [ Cf. Princpio VI da
Resoluo A/RES/1541 (XV) do 15 de Dezembro de 1960 ].
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Como demonstr-lo-emos em outras circunstncias e lugares, a soberania de
Angola sobre Cabinda resulta de uma conjuno de quatro parmetros decorrendo
mais de prticas da maffia que do direito:
’ Antes de mais, do duplo coluso entre por um lado, os idelogos marxistas
de portugueses ps-revolucionrios dos anos 1974 e 1975 e o MPLA, o
outro lado dos governantes portugueses partidrios da preservao dos
interesses econmicos e culturais do seu pas e a coalio dos trs principais
movimentos angolanos de liberao (FNLA, MPLA e UNITA) ;
’ Seguidamente, da passividade dos Estados Unidos em relao s aces da
coalio Unio Sovitica e Cuba nesta regio da frica [ Cf. Michel Van
Leeuwen, Angola, tragdie africaine, Bruxelles-Paris, Rossel Edition,
1976 ; Jennifer Seymour Whitaker (textes runis par), Les Etats-Unis et
lAfrique Les intrts en jeu, Paris, Editions Karthala, 1981 ] ;
’ Por ltimo, das rivalidades ideolgicas e concorrentas entre o Congo
Brazzaville e o Congo Democrtico (predecentemente Zaire), tendo
impedido o independentismo cabinds de levar a cabo aces consensuais
decisivas e paralisado a interveno da Organizao da Unidade Africana
(OAU) em prol da autodeterminao de Cabinda [Cf. Wilfrid-Khozaud
Pena-Pitra, () Propos dun nationaliste cabindais , in Ekondy Akala,
Le Congo Brazzaville, Essai danalyse et dexplication sociologiques selon
la mthode pluraliste, Berne, Publications Universitaires Europennes -
Editions Peter Lang, 1983, pages 135 140 ; Maganga-Boumba, le Congo
et lOUA, Paris, Editions LHarmattan, 1989, pages 105 126].
No discurso proferido 1 Agosto passado por ocasio da assinatura do
Memorando de Entendimento onde representou o Chefe do Estado angolano, o Sr.
Roberto de Almeida, actual Presidente da Assembleia da Repblica, declarou o que se
segue : (...) Foi, alis, o reconhecimento pelo poder central, da sua especificade que
levou aceitao de um estatuto especial para a provncia de Cabinda que permitir
aos seus futuros responsveis de gerir da melhor maneira no interesse das suas
populaes e do povo angolano em geral, os seus imensos recursos materiais e
humanos (...) .
No entanto, s disposies mais mediatizadas deste Entendimento de 105
pginas que a agncia portuguesa de imprensa, Lusa, na sua Notcia publicada sob a
referncia SIR - 8238768 de 8 de Agosto de 2006 das 13h00, presente, so menos
detalhes do dito estatuto especial e as competncias transferidas aos futuros
governantes cabindeses que esses relativos (...) atribuio de despesas
governamentais aos quadros do Frum Cabinds para o Dilogo (...) [ Declarao do
Sr. Virgilio Fontes Pereira, Ministro da administrao do territrio e chefe da
delegao angolana s pretendidas "negociaes - Agncia Angolana de Imprensa
(ANGOP), Luanda, 24 de Julho de 2006 ] e (...) a integrao merecida do pessoal do
Forum Cabinds na vida nacional (...) [Declarao do General Rui Filomeno da Sa
Dibala do Exrcito angolano - Agncia Angolana de Imprensa (ANGOP), Luanda,
26 de Julho de 2006 ], no caso presente, no Governo angolano, nas embaixadas, as
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empresas pblicas e a administrao provincial, e para os antigos combatentes da
FLEC, no exrcito e na polcia.
Estas precises constituem uma maneira implcita de acreditar a ideia segundo a
qual a questo de Cabinda no poltica : bastaria integrar no sistema econmico e
de segurana angolano contestatrios cabindeses representados pelos
negociadores da faco prfida do Frum Cabinds para o Dilogo (FCD), para
que a questo seja resolvida !
Esta abordagem no corresponde nem s esperas dos Cabindas, nem s
declaraes feitas pelas mais altas autoridades angolanas, que pouco antes
preconizavam claramente um estatuto de autonomia para Cabinda :
’ O Sr. Agostinho Neto, Presidente do MPLA e futuro chefe do Estado de
Angola, afirmou em Brazzaville, em 19 de Fevereiro de 1975, primeiro
(numa declarao, que no foi traduzida do portugus em francs) que
(...) necessrio discutir com os elementos que no so favorveis com
esta ideia de nao nica (incluindo Cabinda), (...) e de encontrar a melhor
soluo, uma soluo poltica que respeite o desejo do povo (...) [ Cf. La
Semaine africaine (Congo Brazzaville), 2 de Maro de 1975 ; Afrique
Comtemporaine (France), n79, Mai-Juin 1975, Cabinda (...) vers
lautonomie ? , Paris, La Documentation franaise ] ; seguidamente, (...)
Este problema merece encontrar uma soluo conforme com a realidade dos
factos (...) [ Dirio de Luanda (Angola), 20 de Janeiro de 1975 ] ;
’ (...) Sabemos que a provncia de Cabinda goza de uma situao
especfica e que esta corresponde uma aspirao legtima que merece ser
entendida (...) [ O Sr. Jos Eduardo dos Santos, Presidente da Repblica
de Angola - Tchiowa (cidade de Cabinda), 4 de Fevereiro de 1991,
alocuo proferida por ocasio da celebrao do 30o aniversrio do 4 de
Fevereiro de 1961 ] ;
’ O Presidente Jos Eduardo dos Santos tinha reconhecido em Luanda, em 7
de Outubro de 1991, por ocasio da abertura da 10a sesso Ordinria da
Assembleia do Povo, (...) a necessidade de formular para este territrio
um estatuto especial de autonomia devido sua especificidade (...) ; e
desejado que sejam encontrados (...) um ponto intermdio e uma soluo
que possa satisfazer os desejos das populaes atravs do dilogo (...)
[ Jornal de Angola, 23 de Julho de 1992 ] ;
’ O Sr. Joo Loureno, secretrio geral do MPLA, partido no poder em
Angola, anunciou em Luanda, em 18 de Setembro de 2002, que o seu
partido era favorvel ideia de uma autonomia para o Cabinda, mas no a
independncia (...) [ LUSA, noticia 4121686 e ANGOP, o 19/09/2002 ].
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A mudana de rota, confirmada por este "Memorando de Entendimento, no
deve surpreender : Com efeito, o exrcito angolano, desde os anos 1996 e 1997, fiador
da estabilidade dos regimes existentes nas duas Repblicas do Congo, que so as bases
traseiras e logsticas das organizaes armadas do independentismo cabinds ; os
Estados Unidos que tm decidido reduzir a sua dependncia energtica da pennsula
arbica diversificando as suas fontes de abastecimento de petrleo, o Nacional
Intelligence Council , a estrutura que supervisiona os rgos de informaes norteamericanos
que tm desde Maro de 2002, graa ao petrleo de Cabinda,
decretado, (...) Angola como fazendo parte integrante da segurana nacional
americana (...) [ Stephen Smith, jornal Le Monde (Frana), do 05 de Abril de
2002 ] ; enfim, a UNITA que tem depositado as armas desde Abril de 2002, a
concesso de um estatuto de autonomia Cabinda no parece mais ser de actualidade
em Luanda.
A declarao do Sr. Virgilio Fontes Pereira que indica explicitamente, sete dias
antes da assinatura do acordo de Entendimento , que o pretendito Estatuto
especial (...) no pode ser a consagrao de um estatuto de autonomia poltica
apenas a Constituio no o permite (...) [ ANGOP, Luanda, 24 de Julho de 2006 ],
mais ou menos apenas uma maneira de lembrar implicitamente que a resposta
questo de Cabinda depende de (...) um plano de paz que repousa sobre medidas de
ordem econmica, social (...) [ Declarao do Sr. Fernando da Piedade Dias dos
Santos, Primeiro ministro de Angola, naquela altura ministro do interior Tchiowa
(Cidade de Cabinda), 11 de Maro de de 2002 ANGOP, 12 de Maro de 2002 ],
"(...) de um programa do governo que prev, numa primeira fase, a resoluo dos
problemas sociais que visam o bem-estar da populao de Cabinda (...) [ Declarao
do Sr. Jos Anibal Rocha, Governador de Cabinda - ANGOP, 25 de Setembro de
2002 ]; de um projecto pelo qual (...) o Governo est procurar a estabilidade da
provncia de Cabinda do ponto de vista militar, e ao mesmo tempo resolver os
principais problemas sociais que afligem a populao (...) [ Declarao do Sr. Joo
Loureno, Secretrio geral do MPLA, que no entanto tinha declarado, em 18 de
Setembro de 2002, ser de acordo para uma autonomia de Cabinda - ANGOP, o 3
de Agosto de 2003 ].
Um projecto que alis o Presidente dos Santos tinha esclarecido no seu discurso
proferido na abertura do V Congresso Ordinrio do MPLA em Luanda, em 6 de
Dezembro de 2003 ao mencionar que (...) Neste contexto ganha particular relevo a
chamada questo de Cabinda, como parta integrante do territrio nacional onda a
tenso militar j no tem expresso e devemos continuar a aplicar o programa de
pacificao, ampliando o dilogo e agindo de modo mas enrgico fez face melhorar a
situao econmica e social das populaes da provncia (...) .
No existe, por conseguinte, nenhum estatuto de autonomia concedido a
Cabinda.
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Para resolver os problemas sociais dos Cabindas, no era necessrio esperar
o famoso Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliao para Cabinda
assinado em 1 Agosto passado : tendo em conta a populao de Cabinda, essas
preocupaes sociais teriam desde vrios anos sido resolvidas se os seis ou doze
milhes de dlares pagados mensalmente pagos Administrao provincial de
Cabinda pelas companhias petroleiras haviam sido utilizado com conhecimento de
causa [Cf. Arnaud de la Grange et J. M. Balencie, Mondes rebelles - LEncyclopdie
des conflits, Paris, Edition Michalon, page 631].
Afirmar que a resposta questao de Cabinda a resoluo dos problemas
sociais , equivale desprezar os direitos civis e polticos do povo de Cabinda, insultar
este povo, as personalidades e os movimentos que desde dcadas tm reinvindicando a
livre administrao deste territrio, e tambm considerar que todas as aces
empreendidas pelos Cabindas para contestar a ordem colonial portuguesa e a
usurpao de Alvor eram apenas quimeras !
, finalmente, ignorar o negar, o combate iniciado pelos eclesisticos tais
Manual Franklim da Costa, Sergio Gabriel Macaia, Loureno Maria Pitra, Eduardo
Andr Muaca, Faustino Builu, etc. que, em colaborao com outras personalidades
annimas Cabindas, seguidos depois por patriotas agrupados em vrias organizaes
criadas nos anos cinquenta nos dois Congo, e, por ltimo, mantido, nem bem nem mal,
pela FLEC a partir de 1963 e pela pletora dos seus movimentos dissidentes actuais, to
confusa que sejam as suas motivaes e divididos que sejam.
A verdadeira histria factual da expresso do nacionalismo cabinds nos ensina
que os primeiros Cabindas, em ter lutado nas filas dos trs principais movimentos de
liberao angolanos (FNLA, MPLA e UNITA) para contestar pelas armas a
colonizao portuguesa em Angola e em Cabinda no porque consideravam-se
realmente Angolanos no verdadeiro sentido da palavra, mas porque houvesse crido
encontrar, para alguns, ganhados pelo autismo da identidade tnica Kongo, a via que
permitiria restaurar o Grande Reino Kongo ; e para os outros, s vezes na base de
acordos escritos, a esperana de ver concretizar-se a independncia separada de
Angola e Cabinda uma vez a guerra de liberao terminada, a exemplo dos Caboverdianos
e Guineenses que combateram os portugueses sob a mesma e nica bandeira
do PAIGC (Partido Africano para a Independncia da Guin e Cabo Verde).
Personalidades tais Alexandre Tati, Gomes Spencer, Fati Veneno, Augusto e
Pedro Mackosso, zeferino Gimbi e o grande cabindfilo do MPLA Miguel Matias
no sao vulgum pecus para os historiadores das relaes entre Angolanos e Cabindas
no seio dos movimentos angolanos de liberao.
Por respeito para estes Cabindas mortos aos lados dos seus irmos angolanos da
FNLA, MPLA e UNITA com quem lutaram em nome da fraternidade no respeito da
identidade do outro, para os que vivem e que, devido ao contexto geopoltico, nada
podem fazer, nem dizer, h de se esperar que o Governo angolano ter a sabedoria
suficiente para no continuar a humilhar o Grande povo de Cabinda fugindo o debate
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poltico com este vista de impr-lhe um pretendido interlocutor vlido na pardia
de negociaes de paz cujas concluses largamente mediatizadas no so nada
menos que uma distribuio de recompensas aos seus esbirros.
Justificar ontem a luta de libertao de Angola pela necessidade de pr um
termo ao jugo portugus e aproveitar hoje da posio dominante do seu exrcito para
refazer o que foi arguido contra Portugal, impondo ao povo de Cabinda, embora seja
oficialmente reconhecido a especificidade deste territrio e a necessidade de concederlhe
um estatuto especial de autonomia, constitui indubitavelmente, um insulto do
Governo angolano tica poltica.
Aps os acordos de Alvor em que no lhe foi reconhecido uma existncia como
povo sem considerao nenhuma pelas reivindicaes independentistas das suas filhas
e filhos agrupados no interior da FLEC, o Grande povo de Cabinda outra vez vtima
de humilhao : com a cumplicidade de alguns dos seus filhos, o Governo angolano
acaba de recordar-lhe, em conformidade com as disposies do artigo 41 destes
acordos, que no tem nenhum direito poltico, nomeadamente o de escolher os homens
e as mulheres que devero governar o seu territrio.
II - Da legitimidade Antnio Bento Bemb e a os seus mata-moiros
Segundo uma informao publicada por www.ibinda.com em 11 de Agosto de
2006 foi anunciado que o Bureau Poltico da FLEC refaz direco do Frum
Cabinds para o Dilogo , acrescentando tambm que este (o FCD) substituda por
um Colgio presidencial integrado por Agostinho Chicaia, o padre Ral Tati,
Crisstomo Macanda, Martinho Lubango e Francisco Xavier Builo (...) . (...)Esta
deciso foi anunciada depois de um encontro realizado nos dias 5 e 6 ltimos (...) e
que (...) Os participantes nesta reunio decidiram manter aberto o dilogo com o
Governo de Angola na sua diversidade poltica e democrtica no objecto de concluir
um accordo global negociado e equilibrado que tenha em conta os interesses das partes
implicadas no conflito de Cabinda (...) .
Numa entrevista telefnica atribuda agncia portuguesa de imprensa LUSA
em 1 Agosto ltimo, o dia da assinatura do dito Memorando de Entendimento , o
Sr. Henriques Nzita Tiago, o Presidente da FLEC Unificada cujo FCD um dos
rgos, afirmava, sem rir, (...) ter eu o principal interlocutor de Cabinda e que o
Governo de Angola se devia sentar mesa das negociaes com eu para discutirem
uma autonomia, uma federao, uma confederao ou a independncia (...)! .
Uma semana depois, em 9 do ms em curso, o Sr. Agostinho Chicaia, dirigente
de Mpalabanda, associao (de direito angolano) de defesa dos direitos do homem em
Cabinda, e membro do novo Colgio presidencial para o dilogo em Cabinda ,
declarava na Rdio Luanda Antena Comercial (LAC): (...) ser necessrio que se
tenha em considerao s verdadeiras figuras do processo de pacificao no enclave e,
que nigum deve ficar de fora (...) ; (...) necessrio ter-se em conta os verdadeiros
representantes do Povo cabinds (...) .
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Estas declaraes destacam a importncia da legitimidade dos actores da cena
do independentismo cabinds.
Rejeitar a legitimidade do FCD dos cmplices criado clandestina e
exclusivamente pelos servios de inteligncia angolano em Helvoirt (Holanda) em
Agosto de 2004, bem como a do FCD prfido que tm negociado e concludo em 1 de
Agosto ltima com o Governo angolano um pretendido Memorando de
Entendimento , e reconhecer a do Colgio presidencial para o dilogo em Cabinda ,
que acaba de ser criado no princpio do ms de Agosto em Paris, pelo Sr. Nzita
Henriques Tiago, s econdidas uma vez mais, seria certamente cair de Charybde em
Scylla .
No que respeita s declaraes de indignao e satisfao Cabindas implicados
em impostura que representa o Memorando de Entendimento , no nosso artigo de
26 de Julho ltimo ttulo Nota de informao n 0518/SG/FR-07-06 , publicado por
Ibinda.com, ns escrevia:
No que respeita a este famoso o Memorando de Entendimento para a Paz e
Reconciliao para Cabinda , no nosso artigo de 26 de Julho ltimo ttulo Nota de
informao n 0518/SG/FR-07-06 , publicado pelo www.ibinda.com, escrevamos :
’ (...) Na verdade, a pardia de negociao tanto mediatizada e
desacreditada no seria outra coisa que a resultante de uma um
empreendimento colusrio concertado entre o Governo angolano e todas as
componentes originales do FCD ; o desacordo entre estas descansaria
apenas sobre a natureza da suposta larga autonomia que o Governo teria
prometido atribuir por ocasio do concilibulo de Helvoirt, e a repartio
das funes de uns aos outros vista da gesto desta ;
’ assim, o FCD negociante dirigido pelo Sr. Bento Bembe rodeado quase
exclusivamente pelos membros da FLEC-Renovada aos quais, para enganar
a comunidade internacional e acreditar a ideia de uma verdadeira
negociao com todas as tendncias do independentismo cabinds, foram
associados, a partir de condideraes parentais, tribais e mediante alguns
subsdios, personalidades de pouca envergadura na cena nacionalista
cabindesa, mas tambm chefes tradicionais ameaados de represlias em
caso de recusa, seria apenas a expresso de uma conspirao numa
conspirao ! .
A criao nas mesmas condies clandestinas e exclusivas de outra organizao
retira esta qualquer pretenso de legitimidade exclusiva de representatividade do
povo de Cabinda : o hbito no faz o monge ; deve-se procurar o monge nos seus
factos !
Temos de lembrar que desde a sua criao em Agosto de 2004, o FCD tinha-nos
sido apresentado como o nico representante legtimo do povo de Cabinda . Porque
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dizer-nos hoje que o Memorando que acaba de ser concludo com o Governo angolano
no garante os interesses do povo de Cabinda ?
A qualidade de nico representante legtimo do povo de Cabinda apenas
pode ser reconhecida uma organizao se esta, no espao de concorrncia actual,
federativa da maioria dos grupos que aderem ao princpio da salvaguarda dos
interesses do povo de Cabinda em todas as suas componentes.
De acordo com este princpio, em que a legitimidade do Colgio presidencial
para o dilogo ao Cabinda seria maior que a do FCD prfido do Sr. Antonio
Bento Bembe, do Movimento para a Reunificao do Povo de Cabinda para a sua
Soberania de Francisco Xavier Lubota, da FLEC-Novo viso de Tiburcio Nzinga
Luemba, da Comisso de Negociao para a Restaurao da Paz em Cabinda
(CNRPC) do general Joo da Costa, da Frente Democrtica Cabindesa (FDC) do Sr.
Norberto Itoula, do Conselho Superior de coordenao da FLEC (CSC/FLEC) do Sr.
Francisco de Assis Peso Bambi, da Unio Nacional para a Libertao de Cabinda
(UNLC) do Sr. Domingos Luis Carneiro Djimbi ou da que reivindica o Sr. Lus
Ranque Franque desde o congresso pblico de criao da Frente de Liberao do
Enclave de Cabinda (FLEC) em 1963 ?
E quando analisa-se as condies nas quais a maioria dessas organizaes
cabindesas foram criadas aps de 1963, ou seja aps a nica e verdadeira organizao
federativa da expresso indpendentista cabindesa que a FLEC de Senhores Luis
Ranque Franque (Presidente) e Nzita Henriques Tiago (Vice-Presidente), so trs destas
podem prevalecer-se de uma legitimidade fundada a partir dum reunio pblica tendo
justificado a sua criao :
’ a FLEC dita do Congo, criada em 1974 em Cabinda pelo Senhores Augusto
Tchioufou (Presidente) e Nzita Henriques Tiago (Vice-Presidente) ;
’ o CSC/FLEC procedente do encontro de Lisboa em Novembro de 1991 cuja
liderana incumbe ao Sr. Francisco de Assis Peso Bambi ;
’ a estrutura que houvesse podido ser criada depois dos encontros de Maro
de 1996 em Libreville (Gabo).
As outras organizaes so puros produtos da manipulao dos servios
secretos angolanos e de pases terceiros, do independentismo mercantil ou a vontade
dos seus fundadores de neutralizar a supremacia ou a mdiatizao de um adversrio
poltico.
Com a qual da pletora das organizaes polticas ou corporativistas o
Governo angolano deveria exclusivamente discutir ou eventualmente negociar ?
Com a FLEC-original, o Colgio presidencial para o dilogo em Cabinda, a
FLEC/FAC, a FLEC-Renovada, a FLEC-Nova Viso, o Movimento para a
Reunificao do Povo de Cabinda para sua Soberania, a Frente Democrtica
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Cabindesa (FDC), o Conselho Superior de Coordenao da FLEC (CSC/FLEC), a
Comisso de Negociao para Restaurao da Paz em Cabinda (CNRPC), a Unio
Nacional para a Liberao de Cabinda (UNLC), um dos trs Governos de Cabinda em
exlio ( o de Sr. Nzita Henriques Tiago ou do Sr. Antnio Lopes ), o Governo da
Regncia do Sr. Nzita Henriques Tiago, a sociedade civil ( representada por quem ? )
o clero autctone cristo ( representado por quem ? ), a coalio de Cabindas membros
dos partidos polticos angolanos com assento na Assembleia da Nacional em Angola ?
Qual personalidade, pode hoje prevalecer-se da qualidade de interlocutor
cabinds vlido para discutir ou negociar exclusivamente com o Governo angolano ?
Os generais Joo da Costa, Tony Fernandes da Costa, Andr Pitra "Petrof" e
Nzau Puna, a Sra. Mambou Cafe, os Srs. Amaro Tati, Lus Ranque Franque, Nzita
Henriques Tiago, Antnio Sozinho, Antnio Bento Bembe, Jos Tibrcio Nzinga
Loemba, Francisco Xavier Lubota, Norberto Itoula, Francisco de Assis Peso Bambi,
Augusto Tchioufou, Domingos Luiz Carneiro Gimby, Afonso Massanga, Bernardo
Cond, Yumba di Tchibuka, Liberal Nuno, Antnio Lopes, os padres Jorge Casimiro
Congo e Ral Tati, o Pastor Justino Waco, o chefe da igreja kimbanguiste local ?
Neste contexto, no existe legitimidade exclusiva. A legitimidade de qualquer
organizao ou personalidade de falar ou actuar para defender os direitos do povo de
Cabinda apenas uma legitimidade fraccionria sujeita s contingncias do ambiente
geopoltico do nosso territrio.
Quais poderiam ser desde ento as caractersticas do principal interlocutor de
Cabinda e verdadeiro representante do povo de Cabinda ?
Autoproclamar-se como tais ou at deter a qualidade pelos resultados de um
plebiscito regular no seria suficiente : so os resultados das aces e no as
declaraes ( sobretudo quando no se tem os meios das suas pretenses ) que
conferem esta qualidade.
Isso tanto mais que todos os que conhecem a verdadeira histria factual pblica
e secreta do independentismo cabinds moderno, no a forjada para a circunstncia por
certos fabuladores e espalhada indiscriminadamente por uma imprensa complacente ou
mal informada, sabem que vrios pretendidos lderes so comprometidos em projectos
que nada tm a ver com a defesa dos interesses do povo de Cabinda, o que
provavelmente justifica a desconfiana do Governo angolano e da comunidade
internacional em relao defronte de todas as organizaes cabindesas : como
depositar a sua confiar em personalidades versteis, que evoluindo num espao
composto de grupos totalmente opostos, a governao de um territrio com desafios
altamente beligenos e polemogenos que Cabinda ?
Neste caso, representantes de corporaes ou dirigentes de organizaes
polticas ou culturais, residindo em pases onde so livres dos seus movimentos e
identificados como partidrios do independentismo cabinds que, exclusivamente,
sem ter recebido o mandato do povo em nome do qual justificariam a sua aco
poltica, se reunem clandestinamente num pas terceiro, criam (em Agosto de 2004)
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uma organizao cujos membros so comprometidos por interesses ocultos e
contraditrios, autoproclamam-se verdadeiros representantes do povo de Cabinda ,
mas cujas aces de alguns deles nos tm demonstrado durante os meses de Julho e
Agosto deste ano que protegem na realidade os interesses de os que manipularam-lhes,
no estao em condio de reivindicar qualquer tipo de legitimidade.
A legitimidade no conferida pelo o porte duma farda de combate, uma
batina, o porte de arma, pela capacidade de arengar a multido, uma tribuna, a
antiguidade na luta armada, a manuteno do fraccionismo ou comprometimento
poltico.
A legitimidade do FCD prfido do Sr. Bento Bembe de negociar com o
Governo angolano idntica a que pretende prevalecer-se a FLEC-original ou o
Colgio presidencial para o dilogo em Cabinda , tanto e quando o objectivo
desejado seja a paz e a salvaguarda dos interesses do povo de Cabinda.
A legitimidade, a conformidade de um grupo, organizao uma norma
superior da tica (a emancipao poltica e econmica real do povo de Cabinda)
ressentida como fundamental pela colectividade cabindesa do interior e da dispora
devidamente informada dos desafios evolvendo o seu territrio, e que faa aceitar
moralmente e politicamente a autoridade deste grupo, desta organizao.
Sr. Bento Bemb, como de resto o Sr. Ranque Franque que esse e seus
compadres de Helvoirt, pouco antes da criao do FCD dos cmplices, no
reconheciam menos o direito de falar em nome do povo de Cabinda ! , tem a
legitimidade de negociar em nome do povo de Cabinda.
Com efeito, embora enfraquecido pelo pedido de extradio que ameaa-o e o
representante duma faco prfida da organizao dos cmplices de Helvoirt,
pretendido o FLEC unificado , o Sr. Bento Bemb possa, em nome do povo de
Cabinda, legitimamente reivindicar a capacidade de negociar com o governo da
Angola, a partir do momento em que o objecto e os resultados da negociao so
exclusivamente a paz, a liberdade e o bem-estar do povo de Cabinda no seu territrio
com um governo escolhido livremente por este e tendo uma soberania se no total,
pelo menos compartilhada, no caso presente, sobre os recursos naturais deste territrio.
Eis porque, atravs da adio de toda as diversas e variadas parcelas de
legitimidade das personalidades e organizaes da cena nacionalista cabindesa, sem
pretender a qualquer exclusividade, uma plataforma foi proposta em 2002, para dar
mais fora e legitimidade aos eventuais negociadores da paz em Cabinda.
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III - Apelo aos patriotas para um acordo consensual sem exclusivo
Digamos-o sem rodeios, e de acordo com uma das mais importantes
personalidades dos ltimos anos do governo colonial portugues no Angola : ns
militantes e organizaes nacionalistas cabindesas, no so nem srios, nem patriotas !
No h nem consenso, nem legibilidade, nem linearidade nas nossas pretenses ;
cada organizao vai e dispara por onde que saja : em vez combater o ocupante
angolano reforando as nossas capacidades de resistncia pela sinergia das nossas
parcelas de legitimidade e as competncias dos nossos colaboradores respectivos,
distinguimo-nos em embrulhada, sempre aos fins de procurar a liderana de uma
representatividade contestvel, no de liberar o nosso povo passamos a expr-se
superioridade numrica de os que desejam, por razes eminentemente econmicas, a
aniquilao as suas esperanas indpendentistas.
Os patriotas que conhecem verdadeira a histria factual do independentismo
moderno cabinds no podem ignorar que por um lado, a simpatia do nosso povo para
as diferentes organizaes cabindesas sempre foi justificada pela rejeio da soberania
da Angola sobre Cabinda, pela pertena tnica e pela afirmao da f crist dos lderes
; por outro lado, vrios pretendidos lderes de cabinda tm sempre escondido o seu
duplo jogo (adepto do anexionismo nos dois Congo e/ou o independentismo mercantil)
forjando-se uma reputao contrria s suas verdadeiras intenes, temos interesse, se
realmente gostamos do nosso pas, de reunirmos na base da defesa dos interesses do
povo de Cabinda em todas as suas componentes.
Se a ambio primeira e honrosa que a de servir os interesses exclusivos do
povo de Cabinda, a opo comum, porque esta propenso a querer afastar as outras
organizaes e continuar a criar clandestinamente Governos , Comits
Comisses , Conselhos , Colgios ou outras estruturas com denominaes
mais pomposas uns que os outros ?
Seria o medo de pr em envidncia uma incapacidade a ter uma estratgia
coerente sobre a pretenso independentista comum, ou de perder a liderana de um
fundo de comrcio ?
Se a nossa aco poltica for fundada exclusivamente sobre o projecto de ver o
povo de Cabinda viver na paz para o seu desenvolvimento social e econmico, num
regime poltico que voluntariamente teria escolhido, porque no poderiamos criar uma
estrutura federativa desta ambio, sem estar a querer obstinadamente tomar a direco
e impr-se em lder ?
A poltica, como o management; vez uma cincia, uma tcnica, uma arte e
um pouco de intuio e perspicacia. necessrio por conseguinte confiar-o quem
tem as aptides para isso.
12/12
Um lder o que tem uma viso clara do seu objectivo, que define a estratgia
para ating-la, que se rodea de competncias necessrias que trabalham em sinergia
para o alcance desse objectivo, que aceite adaptar a tctica em funo das constantes e
variveis do ambiente, que seja coerente nas suas aces e declaraes pblicas, e que
tem a coragem de reconhecer e dizer, ao povo ao nome do qual tira a sua legitimidade
poltica, a verdade relativa ao estado da ambio comum.
Outro tipo de comportamento seria o de um idelogo sem escrpulo, de um
adepto da governao em antolhos, perigosa.
Neste momento difcil para o futuro do Povo de Cabinda, a FLEC-original lana
um apelo solene e fraternal aos Srs. Nzita Henriques Tiago, general Joo da Costa,
Jos Tiburcio Nzinga Loemba, Francisco Xavier Lubota, Norberto Itula, Francisco de
Assis Peso Bambi, Augusto Tchioufou, Domingos Luis Carneiro Gimby, Afonso
Massanga, Bernardo Cond, Yumba di Tchibuka, Liberal Nuno, Antnio Lopes,
padres George Casimiro Congo e Ral Tati, Pastor Justino Waco, bem como aos
partidrios destes, de evitar qualquer empreendimento sectrio e exclusiva :
imperativo que unificamos as nossas diversas legitimidades para tornar credvel a
nossa pretenso a propor uma opo diferente que foi negociada pelo FCD prfido
do nosso irmo Antnio Bento Bemb, porque frente ao um Governo angolano pronto
a todo para conservar o seu tanque Cabinda , e todos os que afirma uma parcela de
legitimidade tribal , histrica ou pelas armas , cada uma das nossas
organizaes respectivas um caso potencial de comprometimento.
No interesse do nosso povo, a FLEC-original declara solenemente ser pronto
para no assumir a direco de uma estrutura consensual, sob condio de que esta
seja dirigida por patriotas escolhidos na base das suas competncias, probidade e
altrusmo.


Feito em Paris, 12 de Agosto de 2006

Wilfrid-Khozaud Pena-Pitra,
Secretrio responsvel da comunicao,
Frente de Liberao da Enclave de Cabinda (FLEC Original)
Paris, Telefone : (33) 665.715.321

(c) PNN Portuguese News Network

2006-08-12 20:30:49

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Comentrios
  
antonio garcia  2016-02-15 10:05:08
Desejo saude a todos os Responsaveis da direio do partido e guia para o nosso estado e soberano de cabinda,acabei de fugir de luanda e pretendo o meu enquadradamento junto as fileiras das foras armadas da flec,para juntos libertar-mos o nosso estado de cabinda,ocupado pelo regime colonizador do m.p.l.a sem mais outro assunto reiteiro as minhas cordiais saudaes.

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