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25 de Agosto de 2006

FLEC - Assina Nzita Henriques Tiago

COMUNICADO

Carta ao Presidente da Repblica de Angola,
Jos Eduardo dos Santos

FRENTE DE LIBERTAO DO ENCLAVE DE CABINDA

GABINETE DO PRESIDENTE

Sua Excelncia Senhor
Engenheiro Jos Eduardo dos Santos
Presidente da Repblica de Angola

Com a devida vnia, gostaria de exprimir as minhas reflexes, tendo em considerao que a histria um feito dos homens da qual a humanidade se serve para melhorar o futuro; Importa referir que os ventos histricos que sacudiram a frica, Angola e Cabinda em particular, deixaram para o mundo uma responsabilidade da qual ningum se furtar de assumir a parte que lhe cabe, quer seja maior ou menor.

verdade que no podemos corrigir a histria, mas podemos corrigir os erros cometidos ao longo da histria para perspectivar um futuro de paz e promissor para os nossos povos e a humanidade inteira.

Ciente da responsabilidade que pesa sobre sua Excelncia, e sobre todas as personalidades e instituies implicadas no processo de busca de uma soluo poltica aprimorada para o conflito que ope o povo de Cabinda ao Governo de Angola;

Venho mui respeitosamente recordar as diversas tentativas feitas no passado pela FLEC representando o povo de Cabinda e o Governo da Repblica de Angola da qual Sua Excelncia assume a mais alta magistratura para uma soluo pacfica que no visasse somente o fim das hostilidades militares e uma soluo negociada, mas tambm a dignificao do Homem Cabinda, do Homem Negro e por conseguinte da frica e da Humanidade, concedendo aos Cabindas a sua autodeterminao consagrada na Carta das Naes Unidas no seu prembulo e nos artigos 1/o e 55/o, cuja aplicao depois da II Guerra Mundial viabilizou o surgimento de grande nmero de estados na sia e na frica, onde antes existiam agrupamentos humanos submetidos a reais ou supostos regimes coloniais; na Declarao Universal dos Direitos do Homem no seu artigo 15/o e na Resoluo 1514 das Naes Unidas e outras disposies da ONU e do direito internacional pblico para assegurar a restituio da soberania usurpada por Angola aos Cabindas.

O povo de Cabinda ansioso pela paz tudo fez e concedeu a FLEC, seu representante, associada a Sociedade Civil Cabindesa emergente o mandato de negociar com o Governo de Angola, tendo em conta os interesses de todas as partes envolvidas de forma directa ou indirecta na questo de Cabinda. Para o efeito a FLEC em concertao com todas as foras vivas de Cabinda criou o Frum Cabinds para o Dilogo (FCD) com o objectivo de entabular contactos com o Governos de Angola e viabilizar o dilogo entre as partes.

Porm, lamentamos o facto de o Governo de Angola ter mais uma vez enveredado pela via de no soluo ao encetar contactos margem das instituies cabindenses reconhecidas pelo povo de Cabinda, seleccionando um interlocutor de sua convenincia, no caso o Sr. Antnio Bento Bembe, que fora afastado das responsabilidades que assumia dentro das estruturas da FLEC e do FCD. Isto seria igual que a FLEC continuasse a tratar as questes da paz para Cabinda com o Sr. Fernando Miala aps ter sido exonerado e afastado do Dossi Cabinda que em tempos geriu por indicao do Senhor Presidente da Repblica de Angola.

A histria o resultado dos registos e narraes dos acontecimentos que tm lugar num determinado tempo e espao; e, acredito que com o FCD na sua verso actual reconhecida e aceite pelo povo Cabinda, as circunstncias so propcias e satisfazem a expectativa internacional para uma soluo de facto do diferendo sobre Cabinda, que indiscutivelmente constitui o maior desejo dos povos de Cabinda e de Angola. Isto abriria, certamente, uma nova pgina dourada nos anais da histria dos povos, beneficiando a todos, e serviria de legado s geraes vindouras.

Nestes termos, e fazendo uso do mandato que me conferido pelo povo de Cabinda de trazer a paz ao territrio; Exprimo a minha disposio e das instituies da Revoluo Cabindesa que representam a vontade do povo Cabinda de continuar aberto ao dilogo com o Governo de Angola e alcanar-se a paz de facto e uma soluo duradoira e dignificante do conflito em Cabinda, como segue:

Colgio Presidencial do Frum Cabinds para o Dilogo

- Sr. Agostinho Chicaia
- Sr. Crisostomo Macanda
- Sr. Francisco Xavier Builo
- Sr. Martinho Lubango
- Padre Rui Tati

Ciente do humanismo e pragmatismo que caracterizam a Sua Excelncia, acredito que buscaremos a paz verdadeira, poupando vidas humanas que se perdem no teatro operacional militar e nos assassinatos indiscriminados; violaes dos direitos humanos e no s, perpetrados contra o povo de Cabinda pelas Foras de Defesa e Segurana e Polcia de Angola, no territrio de Cabinda; e ser sem dvidas o fundamento para a construo de uma nova era de coexistncia pacfica entre Cabindas e Angolanos que de certo merecer os aplausos de todos os filhos da frica em particular e da Comunidade Internacional em geral que, auguramos, estar pronta a ajudar para que este desiderato se torne realidade.

Terminando, queria Sua Excelncia aceitar a minha expresso de alta estima e considerao e os meus votos de um Feliz Aniversrio natalcio na esperana de que este dia se repita por muitos anos.

Cabinda, aos 25 de Agosto de 2006

Atenciosamente
Nzita Henriques Tiago
Presidente da FLEC

(c) PNN Portuguese News Network

2006-08-25 17:30:10

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