Links teis
Confidencial

Subscrever Newsletter

Sociedade

Cabo Verde e So Tom e Prncipe no citados no relatrio

Amnistia Internacional denuncia excessos nos pases lusfonos

Lisboa - Segundo o novo relatrio da Amnistia Internacional, Angola, Guin-Bissau, Moambique, Timor, Brasil e Portugal continuam alvos de denncias. Dos pases lusfonos, apenas Cabo Verde e So Tom e Prncipe no citados no relatrio

Angola

Q Amnistia Internacional considera que durante o ano de 2007 Defensores e organizaes de direitos humanos foram vtimas de ameaas e de crescente intimidao. A liberdade de expresso foi restringida e um jornalista foi preso. Houve casos de expulses foradas e de violaes de direitos humanos cometidas pela polcia; porm, em nveis menos elevados do que em anos anteriores. Uma rebelio na Cadeia Central de Luanda deixou mortos e feridos; houve controvrsias sobre o nmero de mortos.

Segundo o mesmo relatrio prosseguiu a implementao do acordo feito em 2006 para pr fim ao conflito armado na provncia de Cabinda. Os ex-combatentes da Frente de Libertao do Enclave de Cabinda (FLEC) foram incorporados s Foras Armadas de Angola (FAA) em Janeiro. Mais de 60 militares, mantidos na Cadeia Militar de Landana por crimes cometidos durante o conflito, foram libertados em Janeiro, de acordo com a Lei de Amnistia de 2006. Em Agosto, a FLEC mudou seu nome para Frente de Libertao do Estado de Cabinda.

Lembra tambm que as eleies legislativas e presidenciais adiadas para o fim de 2007 foram adiadas mais uma vez para 2008 e 2009. e aponta oito milhes o numero de pessoas foram cadastradas como eleitores.

Os defensores de direitos humanos enfrentaram crescente intimidao e ameaas. Em Abril, o director-geral da Unidade Tcnica para a Coordenao dos Assuntos Humanitrios (UTCAH), um departamento governamental, declarou que, em breve, o governo proibiria as actividades de organizaes no-governamentais (ONGs) que no tivessem um impacto social. Em Julho, ele acusou diversas ONGs de incitar a violncia e ameaou proibir o exerccio de suas actividades. Entre as organizaes ameaadas esto a Associao de Justia, Paz e Democracia (AJPD), a Mos Livres, a Fundao Open Society e a SOS-Habitat considerou a AI.

As autoridades angolanas expulsaram com violncia milhares de imigrantes congoleses das reas de extraco de diamantes no norte de Angola para a Repblica Democrtica do Congo. Segundo informaes, muitas das mulheres imigrantes expulsas foram estupradas pelos militares angolanos durante a expulso.

Guin Bissau

A pssima situao econmica e o trfico de drogas ameaaram a frgil estabilidade poltica do pas. A liberdade de expresso foi limitada e jornalistas e defensores de direitos humanos foram perseguidos. Crianas foram traficadas para o exterior, a fim de trabalharem como operrias ou para mendigarem.

Os jornalistas e defensores de direitos humanos enfrentaram prises e ameaas de violncia por terem denunciado o envolvimento de autoridades militares com narcotrfico. Alguns tiveram que se esconder ou buscar refgio na sede do UNOGBIS; outros deixaram o pas.

Crianas continuaram a ser traficadas para o exterior, a fim de trabalhar em plantaes de algodo no sul do Senegal ou para que mendigassem na capital senegalesa. Nos meses de Outubro e Novembro, a polcia interceptou diversos veculos que transportavam cerca de 200 crianas entre cinco e 12 anos, prendendo ao menos sete pessoas. Prometeu-se s crianas que elas receberiam educao no Senegal, avana o mesmo relatrio.

Moambique

Aumentou o nmero de pessoas suspeitas de cometerem crimes que foram mortas ilegalmente pela polcia. A polcia tambm foi responsvel por outras violaes de direitos humanos, como prises e detenes arbitrrias e o uso excessivo da fora. As inundaes, que comearam em Dezembro de 2006, haviam deslocado cerca de 120 mil pessoas at Fevereiro de 2007. A situao se agravou quando o Furaco Favio atingiu a provncia de Inhambane, no sul do pas, destruindo casas e causando ainda mais prejuzos.

Timor

Embora as eleies presidenciais e parlamentares tenham sido relativamente justas e pacficas, protestos e incidentes violentos irromperam esporadicamente no decorrer do ano. A polcia e o judicirio continuaram sendo instituies fracas. O nmero de pessoas deslocadas dentro do pas permaneceu elevado. Houve progresso nas investigaes e nos processos judiciais dos responsveis pelas violaes de direitos humanos ocorridas em 2006; porm, continuou a impunidade pelas violaes cometidas sob a ocupao indonsia.

Brasil

Os moradores das comunidades marginalizadas continuaram a viver em meio a nveis extremamente elevados de violncia, praticada tanto por grupos criminosos organizados quanto pela polcia. As operaes policiais realizadas nessas comunidades resultaram em milhares de mortos e de feridos, geralmente intensificando a excluso social. Grupos de extermnio ligados polcia tambm foram responsveis por centenas de assassinatos.

O sistema de justia criminal falhou em seu dever de fazer com que os responsveis por abusos prestem contas de seus actos. Infligiu ainda uma srie de violaes de direitos humanos s pessoas detidas em suas prises e centros de deteno juvenis superlotados e exauridos de recursos. As mulheres detidas em penitencirias ou em celas policiais continuaram sendo vtimas de tortura e de maus-tratos.

Activistas rurais e povos indgenas que realizam campanhas por acesso terra foram ameaados e atacados por policiais e por seguranas privados. Houve denncias de trabalho forado e de explorao do trabalho em diversos estados, inclusive no sector canavieiro em expanso.

O governo federal introduziu um novo plano de combate violncia urbana, consolidou o seu programa para os defensores dos direitos humanos e criou um rgo independente para preveno da tortura

Portugal

As denncias de maus-tratos por parte da polcia prosseguiram e a impunidade continuou arraigada. Persistiu a violncia contra a mulher. O Ministrio Pblico abriu um inqurito para investigar suspeitas de que voos secretos da CIA tenham feito escalas em Portugal.

Geral

A AI considera, em termos mundiais que nos primeiros meses de 2008, os governos no tomaram qualquer providncia para assumir sua responsabilidade nas transferncias extrajudiciais (renditions). Houve, porm, algumas reaces positivas de oposio aos esforos que faziam alguns governos para enfraquecer a proibio universal da tortura ao tentar deportar pessoas para pases em que elas corriam um risco bastante real de sofrer srios abusos de direitos humanos. A liberdade de expresso continuou sob ameaa por toda a regio; em muitos pases, o espao para que os defensores de direitos humanos realizassem seu trabalho foi cada vez mais restrito.

Os lderes mundiais devem se desculpar por no terem cumprido a promessa de justia e de igualdade que fizeram com a Declarao Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adoptada h 60 anos. Nessas seis dcadas, muitos governos se mostraram mais interessados em abusar do poder ou em perseguir seus prprios interesses polticos do que em respeitar os direitos de quem representam sublinha a AI.

(c) PNN Portuguese News Network

2008-05-28 13:53:45

MAIS ARTIGOS...
  Cabinda: Morreu Joseph Boundji
  Cabinda: Agravamento do estado de saúde do padre Raul Tati
  Cabinda: Cuanga Sito e Mambuco Sumbo condenados
  Aumento do índice de fome na Guiné-Bissau, em Moçambique e em Angola
  Cabinda: Paca Peso absolvido no caso do ataque contra a equipa do Togo
  Gripe A: Fim da pandemia
  Cabinda: Human Rights Watch pede anulação de sentenças
  Cabinda: A justiça face às suas contradições
  Cabinda: Proibida marcha pelos direitos humanos
  Situação em Cabinda em relação aos defensores dos Direitos Humanos
  Naomi Campbel agride motorista e foge
  Gripe: OMS recomenda vacina contra três tipos de vírus incluindo o H1N1

Comentrios

Nome:

E-mail:

Comentrio:


PROVRBIOS
"Kupdi tmuka ko: Nti ava kamnina."
(Ningum pode arrancar: A rvore (adulta) que j tem razes.)
Outros
Relatrio da Mpalabanda 2005 (pdf)

Relatrio da Mpalabanda 2004 (pdf)

Entrevista de Dom Duarte ao IBINDA.COM
Cartoon
Hospedagem de Sites Low Cost Jornal Digital Luanda Digital Bissau Digital Jornal de São Tomé Timor Leste Cabo VerdeMaputo Digital
Not�cias no seu site Recrutamento Estatuto editorial Ficha técnica Contactos Publicidade Direitos autorais