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Detenes ilegais, espancamentos e massacre em Cabinda

Relatrio norte-americano denuncia violaes dos direitos humanos em Angola

Washington A violao da liberdade de expresso, abusos por parte das foras de segurana e corrupo so alguns das denncias apontadas a Angola no ltimo relatrio do Departamento de Estado norte-americano sobre direitos humanos.

O relatrio do Departamento de Estado norte-americano sobre direitos humanos aponta Angola como um pas que continua a violar os direitos dos cidados. O documento apresentado esta semana e que se refere a 2008, expe vrias situaes de abusos que o pas de Jos Eduardo dos Santos continua a permitir. Tortura, espancamentos e violaes por parte da polcia, foras militares e foras de segurana privadas, detenes e prises arbitrrias, corrupo na funo pblica, falta de liberdade de expresso e violncia contra imigrantes congoleses so algumas das situaes denunciadas pelo relatrio.

Casos de tortura e outros tratamentos ou castigos cruis, desumanos ou degradantes foram reportados ao longo do ano por organizaes no governamentais (ONG) e pelos meios de comunicao, refere o relatrio. Activistas dos direitos humanos reportaram situaes em que o uso excessivo da fora pela polcia contra suspeitos de pertencerem a gangs e estarem envolvidos noutras actividades criminosas em Luanda, ter feito vtimas mortais.

O relatrio revela que os abusos por parte dos militares continuam e os episdios de violncia por parte das foras de segurana angolanas em Cabinda continuam a ser reportados pelas ONG.

As Foras Armadas Angolanas (FAA) detiveram ilegalmente e espancaram ou ameaaram cidados suspeitos de colaborarem com a Frente de Libertao do Enclave de Cabinda (FLEC).

Segundo o mesmo documento o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliao da Provncia de Cabinda, assinado em 2006 entre uma faco dissidente da FLEC, liderada por Antnio Bento Bembe, e o Governo Angolano, trouxe o fim da rebelio na provncia embora esporadicamente ainda aconteam ataques da FLEC e consequentes operaes contra os insurgentes levadas a cabo pelas FAA. Em 2007 houve conhecimento de um massacre em Cabinda que alegadamente estaria ligado aos soldados das FAA. Foram desencadeados processos de investigao mas ainda no foram apresentados resultados.

As ONG revelaram ainda que as foras de segurana mantinham civis incomunicveis nas prises militares e da polcia em Cabinda e em Luanda, onde o Grupo de Trabalho sobre a Deteno Arbitrria das Naes Unidas (UNWGAD) e o Comit Internacional da Cruz Vermelha viram impedida a sua entrada.

Em Novembro de 2007 as foras de segurana prenderam Fernando Lelo, ex-reprter em Cabinda da radio Voz da Amrica, acusando-o de incitao traio, ficando detido em instalaes militares em Luanda. Em Maro, apesar de nunca ter estado ao servio das foras armadas, o ex-reprter foi julgado num tribunal militar. Ainda relativamente aos media, houve relatos de que as foras de segurana interferiram com as tentativas dos jornalistas de tirarem fotografias e o Governo recusou-se a atribuir vistos a jornalistas portugueses que procuravam fazer a cobertura do processo eleitoral.

O documento do Departamento de Estado norte-americano refere ainda o problema da corrupo no punida. Embora a lei providencie penalidades para a corrupo, o Governo no implementou estas leis eficientemente e as ONG locais e internacionais, assim como os media, reportaram casos de funcionrios envolvidos em prticas de corrupo sem que tivessem sido punidos. Os indicadores do Banco Mundial reflectem que a corrupo um grave problema em Angola.

Observadores na Repblica Democrtica do Congo (RDC) reportaram tambm casos de extorso, roubo, e violncia sexual e fsica contra congoleses por parte das foras de segurana angolanas. Em Dezembro de 2007 a ONG Mdicos Sem Fronteiras (MSF) informou que imigrantes ilegais congolesas detidas na Lunda Norte eram sistematicamente violadas. Os MSF tambm reportaram espancamentos, trabalhos forados, privao de comida e gua e casos em que as pessoas eram revistadas nas cavidades corporais sem o uso de luvas quando as autoridades os conduziam fronteira com a RDC para serem expulsos do pas.

(c) PNN Portuguese News Network

2009-02-27 13:47:55

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