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Ministro Sem Pasta

Bento Bembe nega violao dos Direitos Humanos em Cabinda

Cabinda Durante uma conferncia de imprensa o ministro Sem Pasta, Antnio Bento Bembe, ex chefe de uma faco da guerrilha, afirmou no existe violao dos direitos humanos em Cabinda.

Para Bento Bembe as informaes relatadas nos relatrios de certas organizaes que alegam a ocorrncia de violaes constantes de Direitos Humanos em Cabinda, principalmente contra os reclusos e condenados nas cadeias, so falsas e infundadas.

Na mesma conferncia de imprensa o ministro Sem Pasta disse: Essas pessoas que relatam estes factos falsos e desonestos querem aproveitar passar suas mensagens que nada agradam as populaes e ns sentimos isso junto das comunidades quando falamos com elas.

Durante a sua deslocao a Cabinda, Bento Bembe visitou as cadeias militar de Cacongo em Lndana, a civil de Yabe, e reuniu-se com o chefe provincial dos Direitos Humanos, responsveis da Justia e magistrados. Visitamos as cadeias e falamos com os reclusos e eles nos disseram que tm merecido bom tratamento tanto pelos guardas prisionais como pelos responsveis destas instituies e por isso, vimos que so falsas e irresponsveis as informaes que certas organizaes esto a propagandear.

Bento Bembe, nomeado pelo Governo angolano responsvel para a observncia e respeito do Direitos Humanos em Angola, tenta assim reagir s denncias de organizaes internacionais independentes sobre constantes de violaes dos Direitos Humanos em Cabinda.

As declaraes do ministro Sem Pasta surgem tambm aps a Human Rights Watch (HRW) ter publicado, 22 de Junho, relatrio de 29 pginas, Puseram-me no Buraco: Deteno Militar, Tortura, e Processo Injusto em Cabinda, onde reporta um padro preocupante de violaes dos direitos humanos praticados pelas foras armadas angolanas e agentes dos servios de inteligncia. Entre Setembro de 2007 e Maro de 2009, pelo menos 38 pessoas foram presas arbitrariamente pelos militares em Cabinda e acusadas de crimes contra a segurana do Estado. Muitos foram sujeitos a deteno incomunicvel por longos perodos, tortura e tratamento cruel ou desumano em deteno militar e foram-lhes negados direitos a um processo justo.

No mesmo relatrio, Georgette Gagnon, Directora de frica da HRW, afirmou que as Foras Armadas Angolanas, FAA, esto a cometer graves violaes dos direitos humanos em Cabinda.

O relatrio da HRW baseou-se em entrevistas realizadas em Maro de 2009 com 20 reclusos na priso do Yabi, em Cabinda, assim como em documentos de processos judiciais e outras fontes. Muitos dos reclusos, oriundos de zonas rurais do interior de Cabinda, foram detidos durante rusgas militares que se seguiram a ataques armados atribudos Frente de Libertao do Enclave de Cabinda (FLEC). Tendo sido mais tarde acusados de crimes contra a segurana do Estado por alegado envolvimento em ataques armados atribudos aos separatistas.

Para a HRW documentos dos processos judiciais demonstram que confisses obtidas sob tortura foram utilizadas como prova durante os trmites judiciais e que os advogados de defesa no tiveram acesso prvio a essas provas.

O relatrio da HRW fornece mais detalhes sobre o conhecido caso de Fernando Lelo, um antigo correspondente da Voz da Amrica (VOA) que foi condenado por crimes contra a segurana do Estado num julgamento injusto, em Setembro de 2008. O relatrio tambm recorda casos que atraram muito menos ateno pblica e arriscam ser ignorados.

(c) PNN Portuguese News Network

2009-07-03 18:46:11

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