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Kinshasa retalia contra medidas de Luanda

Congo: Situao crtica nas fronteiras de Cabinda e Angola

Lisboa A Repblica Democrtica do Congo, RDC, iniciou esta segunda-feira a expulso de milhares de angolanos presentes pas, no entanto muitos so refugiados cabindas forados a entrarem em Angola, resultado de uma problemtica de nacionalidades que a ACNUR no consegue resolver.

O Baixo-Congo regio da RDC, entre Cabinda e Angola, tem sido o palco de gigantescas concentraes angolanos e cabindas ao longo das fronteiras, consequncia de uma medida aprovada por Kinshasa que ordena a expulso dos angolanos ilegais presentes no pas. Uma resposta expulso de milhares de congoleses de Angola, perpetradas em condies desumanas pelas autoridades angolanas, denunciadas por vrias ONGs, aco que teve um forte impacto junto da opinio pblica congolesa.

Esta medida afecta especialmente os refugiados cabindas que maioritariamente recusam serem inscritos como angolanos no Alto Comissariado das Naes Unidas para os Refugiados, ACNUR, em Kinshasa. Os refugiados cabindas alegam que so vtimas da guerra provocada por Angola em Cabinda da que recusam serem designados como angolanos. Perante esta posio os cabindas so considerados ilegais pelas autoridades congolesas e no reconhecidos oficialmente pela ACNUR que nunca conseguiu encontrar uma frmula de identificao que obtivesse unanimidade.

A ACNUR reconhece, oficiosamente, a particularidade dos refugiados cabindas, e reconhece tambm que o repatriamento forado para Cabinda pode pr em risco estas populaes devido situao de guerra no territrio, mas alega que existncia de um vazio legal atira os cabindas refugiados na RDC para uma situao de complexa ilegalidade legal quando estes rejeitam serem designados como angolanos na sua inscrio na ACNUR.

Por outro lado a expulso programada dos refugiados cabindas da RDC, e do Congo Brazzaville, foi sempre encarada com bons olhos por Luanda devido s tentativas fracassadas da equipa do Ministro sem Pasta angolano, Antonio Bento Bembe, de convencer os refugiados cabindas a regressarem voluntariamente ao territrio.

Enquanto refugiados cabindas so expulsos da RDC por serem qualificados como angolanos, outros cabindas com nacionalidade angolana so expulsos do seu territrio acusados por Angola de serem congoleses.

Segundo o testemunho de Alexandre Fernades Lyongo Kasso, activista dos Direitos Humanos na extinta Mpalabanda, Associao Cvica de Cabinda, a 21 de Outubro de 2009, a polcia fronteiria angolana incumbida de recolher os imigrantes ilegais deteve dois jovens de etnia Mayombe da RDC, que estavam em Cabinda no quadro de uma visita familiar junto do seu irmo, Artur Futi, membro cooptado do Frum Cabinds para o dilogo do Bento Bembe com o carto provisrio n 6338/2008. A mesma testemunha indicou que os dois jovens, detidos na Unidade Policial de Nto, foram vtimas de maus-tratos, acorrentados com fios elctricos isolados e sovados com bastes.

Quando tentamos intervir a favor das vtimas, prossegue a mesma testemunha, fomos, objecto do mesmo tratamento. O nosso carrasco foi um agente de imigrao, que com a ajuda de outros agentes da polcia fronteiria, descarregaram gratuitamente dezenas de purretas por tudo que nosso corpo, sem contar com o lote de ofensas verbais para evacuar a raiva que sentiam pela nossa simples interveno, um dever como antigo activista de Direitos humanos da Mpalabanda.

Os agentes encarregues da operao, no se importaram da nossa dita nacionalidade angolana de segunda-mo, aproveitaram-se, a seu belo prazer, da nossa naturalidade circunstancial, que da RDC, para nos extraditar fora de Cabinda relata. Tivemos o cuidado de explicar que ramos sobrinho do falecido Dom Paulino Fernandes Madeca e de Joo Amndio Fernandes morto pela Pide-DGS em 1961. Realamos tambm os laos parentescos com o Embaixador da Repblica de Angola na ndia, Tony da Costa Fernandes, irmo mais velho do nosso pai, Graciano Henrique da Costa Fernandes.

Seguindo em direco ao posto fronteirio de Pinto de Fonseca, tiveram uma paragem no Dinge, na Unidade de Policia Fronteiria, onde a caravana de quatro camies recebeu orientaes superiores para descarregar a mercadoria humana em dois camies que j se encontravam superlotados, que provocaram pouco depois um grave acidente.

No posto fronteirio de Pinto de Fonseca, fomos ameaados pelo Capito, Comandante da Polcia Fronteiria naquela unidade. Proferiu insanidades nos seguintes termos: se continuares a falar muito, o MPLA te mata. Esta ameaa surge, uma vez que eu tinha declarado que pertencera a Mpalabanda. Logo aps a travessia do rio Chiloango para a margem da RDC, fomos entrevistados pelo Chefe de Posto Adjunto (CPA) da DGM (Direco Geral de Migrao), chamado por Sam.

Os agentes da DGM reconheceram o seu erro de nos ter aceitado no seu espao territorial e, consequentemente, tinham duas solues: uma nos enviar a Matadi existe um Consulado de Angola. A outra opo era tentar conversar com os seus homlogos angolanos. Esta ltima proposta foi adoptada, mas negada pelos angolanos.

Depois de dois dias de espera, na quarta-feira, 23 de Setembro, convencemos as autoridades Congolesas que permitissem a nossa travessia a outra margem do rio (Cabinda) a fim de voltar a discutir com os oficiais angolanos do nosso regresso ao solo ptrio. Postos de lado de c, as autoridades nacionais angolanas continuaram renitentes relativamente ao nosso regresso. Depois de muita insistncia e negociaes o Comandante do posto Pinto de Fonseca fez-nos duas propostas: Primeiro, pedir-lhe desculpas e em seguida ir com ele at a Unidade de Nto em Cabinda para assinar o nosso engajamento em que aceitvamos de ir-lhe mostrar, onde moramos. Negamos a primeira, mas aceitamos a segunda. A recusa da primeira opo foi interpretada pelo Comandante como um desafio, ordenando aos seus capangas para nos algemar e nos deitaram no cho onde com as botas pisaram-nos na cara.

Ficamos com algemas durante duas horas at que eles acabassem de repatriar os congoleses que estavam l, na quarta-feira, dia 23 de Setembro pelas 17h00 fomos soltos sem quaisquer explicaes, relatou Alexandre Fernades Lyongo Kasso.

Por outro lado a presena militar angolana no Baixo Congo, regio com a maior concentrao de expulsos, tem provocado um clima incmodo entre Kinshasa e Luanda, principalmente quando as Foras Armadas de Angola (FAA) atacam em solo congols os guerrilheiros da resistncia cabindesa, FLEC.

O jornal congols Le Phare, no ms de Setembro, divulgou que tinham ocorrido violentos combates entre as FAA e a FLEC nas aldeias de Buende, Kikamba e Mbata Yema, prximas da cidade de Tshela, transformando esta zona num verdadeiro campo de batalha.

Segundo Le Phare o executivo de Kinshasa estaria, juntamente com o Governo angolano, a estudar a forma de indemnizar as populaes vtimas destes confrontos, mas Kinshasa exigia sobretudo explicaes a Luanda pelas aces de captura dos rebeldes cabindeses na RDC, sem que o Governo congols tivesse conhecimento.

RN

(Foto: Imagem de arquivo)

(c) PNN Portuguese News Network

2009-10-08 17:41:58

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