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Poltica

Incio de um processo de dilogo

Cabinda: Nzita Tiago prope Confederao a Jos Eduardo dos Santos

Paris O Presidente da Frente de Libertao do Estado de Cabinda, FLEC, Nzita Tiago, escreveu ao presidente angolano, Jos Eduardo dos Santos, a propor o incio de um processo de dilogo e sugere o estatuto de Confederao para Cabinda.

Num documento datado de 26 de Maro o Presidente da FLEC prope ao Chefe de Estado angolano o incio de um processo de dilogo franco e aberto sem desenvoltura mais fraternal.

Para Nzita Tiago, como parte das negociaes com Angola visando um Estatuto poltico para Cabinda, incontornvel ter em considerao as particularidades histricas e econmicas do enclave de onde as receitas em divisas do Estado angolano provm maioritariamente.

O lder da FLEC defende para Cabinda um Estado independente no mbito da Confederao de Angola e sublinha que uma forma de Estado que se define como uma unio politica entre dois ou mais Estados, fundada num acordo internacional, que cria entre eles laos permanentes.

Na mesma carta Nzita Tiago expe como base preliminar negocial Cabinda ser dotada de uma Constituio prpria, assim como de um Parlamento e um Governo chefiado por um Primeiro Ministro nomeado aps eleies em todo o territrio. Defende tambm um poder judicial prprio assim como exrcito constitudo pelas FAC (Foras Armadas Cabindesas ala armada da FLEC) e que relaes particulares de colaborao podero vir a ser seladas com as Foras Armadas Angolanas (FAA), alm de polcia e administrao exclusiva para Cabinda.

Segundo o mesmo documento dirigido a Jos Eduardo dos Santos, o lder da FLEC prope trs reas de colaborao com Angola no quadro de uma Confederao. Na defesa, devem, segundo Nzita Tiago, concordar sobre um comando militar central que poder definir misses militares conjuntas. Segurana, com base no estabelecimento de relaes de segurana de ambas as partes. E por fim, o assunto que ter lugar de destaque nas futuras negociaes entre Cabinda e Angola, frisa Nzita, o Petrleo, que com a ajuda de especialistas, ser discutido o desenvolvimento de uma parceria benfica entre as duas partes.

Este documento, j enviado ao Chefe de Estado angolano, surge aps vrias consultas de parceiros internacionais, entre os quais a Frana. Numa carta datada de 13 de Julho de 2009, dirigida a Nzita Tiago, Stphane Gompetz do Ministrio dos Negcios Estrangeiros francs afirma que a Frana, no seio da Unio Europeia, est atenta situao no enclave e lamenta que o Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliao na provncia de Cabinda, assinado a 01 de Agosto de 2006, no trouxe a pacificao esperada.

Stphane Gompetz, aps lembrar que os Acordos de Alvor integraram Cabinda em Angola, afirma que o MNE francs favorvel a todas iniciativas que permitam chegar ao dilogo e expressa a sua satisfao da FLEC estar a favor de abrir negociaes com o Governo angolano.

Em Dezembro de 2008 tambm Charlotte Montel do MNE francs escreveu a Nzita Tiago onde afirmou que a Frana favorvel a uma soluo poltica consensual para Cabinda no respeito da soberania e integridade territorial de Angola. Para Charlotte Montel o MNE francs encoraja uma concertao entre, de um lado, os diferentes representantes da sociedade civil e da vida politica cabindesa, e de outra, o Governo angolano.

Em ambas as cartas o MNE francs, de uma forma explcita e de forma indirecta, reconhecem oficialmente o fiasco do Memorando de Entendimento assinado por Antnio Bento Bembe em 2006, e defende negociaes com Angola.

(c) PNN Portuguese News Network

2010-04-21 22:29:07

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