Links teis
Confidencial

Subscrever Newsletter

Sociedade

Opinio de Jos Marcos Mavungo

Cabinda: A justia face s suas contradies

Cabinda O activista dos Direitos Humanos, Jos Marcos Mavungo, tece o corolrio das contradies do julgamento a decorrer em Cabinda onde a balana da justia comea a vacilar entre a independncia do tribunal e os interesses polticos.

O julgamento dos activistas dos Direitos Humanos detidos iniciado na segunda-feira da semana passada vai prolongar-se at esta tera-feira, 20 de Julho. Depois de terem ouvido os arguidos, a semana passada terminou com o processo de contestao e alegaes. Esta semana ser marcada pelo processo dos requisitos, enquanto o Tribunal Constitucional no se pronunciou em relao matria apresentada pelos advogados dos arguidos e o Estado Angolano no aceitou as recomendaes de activistas dos Direitos Humanos e Instituies Internacionais, nomeadamente Amnistia internacional e Human Rights Watch (HRW).

A acusao de crimes contra a segurana do Estado levantou uma grande polmica com a declarao do Procurador Provincial de Cabinda, Antnio Nito, segundo a qual os arguidos no esto a ser julgados pelo ataque contra a equipa do Togo, ocorrida em Cabinda a 08 de Janeiro, mas sim pelo facto de terem participado numa reunio em Paris a convite do Pastor Tony Zinga e de Lando Kama.

Uma declarao que caiu nas suas prprias contradies dado que a estratgia do Ministrio Pblico estava orientada para a acusao da autoria moral e material do ataque contra a equipa do Togo.

Constatando esta acusao no relatrio providenciado pela DPIC-Cabinda, o Juiz pediu explicaes ao Director adjunto da DPIC-Cabinda, Oliveira da Silva, instrutor do processo, que reconheceu a falsidade do seu relatrio.

Perante a contestao das alegaes falsas, os advogados de defesa introduziram recurso, aceite pelo Juiz, pedindo a deteno e julgamento de Oliveira da Silva e do declarante Joo Gime.

Porm, o Ministrio continua a insistir no encontro de Paris, apesar do depoimento do Pastor Tony Zinga, que declarou ter sido o organizador do Conclave de Paris em nome da Paz para Cabinda.

Enquanto se admitir a ideia de condenar os activistas, objectar-se a que o processo no e transparente, resta saber se Tony Zinga, Lando Kama e Tiburcio Zinga Luemba, que tambm participaram neste encontro, sero tambm detidos e julgados.

Jose Marcos Mavungo
Activista dos Direitos Humanos

(c) PNN Portuguese News Network

2010-07-20 18:57:21

MAIS ARTIGOS...
  Cabinda: Morreu Joseph Boundji
  Cabinda: Agravamento do estado de saúde do padre Raul Tati
  Cabinda: Cuanga Sito e Mambuco Sumbo condenados
  Aumento do índice de fome na Guiné-Bissau, em Moçambique e em Angola
  Cabinda: Paca Peso absolvido no caso do ataque contra a equipa do Togo
  Gripe A: Fim da pandemia
  Cabinda: Human Rights Watch pede anulação de sentenças
  Cabinda: Proibida marcha pelos direitos humanos
  Situação em Cabinda em relação aos defensores dos Direitos Humanos
  Naomi Campbel agride motorista e foge
  Gripe: OMS recomenda vacina contra três tipos de vírus incluindo o H1N1
  Ecologia: Gás mortífero H2S polui Cabinda

Comentrios

Nome:

E-mail:

Comentrio:


Comentrios
  
mateus manuel  2010-11-06 22:40:44
com isso tens tota rancao de resolver essa situacao da nossa provincia cabinda obrigado pela ajuda irmao

PROVRBIOS
"Kupdi tmuka ko: Nti ava kamnina."
(Ningum pode arrancar: A rvore (adulta) que j tem razes.)
Outros
Relatrio da Mpalabanda 2005 (pdf)

Relatrio da Mpalabanda 2004 (pdf)

Entrevista de Dom Duarte ao IBINDA.COM
Cartoon
Hospedagem de Sites Low Cost Jornal Digital Luanda Digital Bissau Digital Jornal de São Tomé Timor Leste Cabo VerdeMaputo Digital
Not�cias no seu site Recrutamento Estatuto editorial Ficha técnica Contactos Publicidade Direitos autorais