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Crime de outros actos contra a segurana de Estado

Cabinda: Cuanga Sito e Mambuco Sumbo condenados

Cabinda O Tribunal Provincial de Cabinda declarou Alexandre Cuanga Sito e Prspero Mambuco Sumbo culpados e os condenou esta Tera-feira, dia 16 de Novembro de 2010, por crime de outros actos contra a segurana de Estado tal como previsto no art.26 da lei 7/78.

O juiz Presidente do Tribunal de Cabinda, Antnio Mesquita, que pronunciou a sentena, entendeu que a materialidade e autoria do crime estavam provadas atravs do exame dos "documentos panfletos em vrios trechos, pem em causa a integridade territorial de Angola apreendidos aquando da deteno dos rus, no dia 10 de Novembro do corrente. De acordo com relatos da DPIC/Polcia Judiciria de Cabinda, Alexandre Cuanga Sito com o auxlio de Prspero Mambuco Sumbo teriam imprimido e distribudo pela cidade de Cabinda panfletos de cunho poltico, visando substancialmente separar Cabinda de Angola e boicotar as celebraes do 35. aniversrio da independncia angolana. O juiz concluiu que este facto constitui matria de crime nos termos do Art. 26. da Lei 7/78 de Maio.

Devidamente citados, os rus a seu turno no s confessaram a autoria e responsabilidade pela produo e distribuio de panfletos, como reafirmaram a necessidade de uma soluo Justa para a delicada questo de Cabinda. A exigncia de justia para Cabinda a verdade que salta aos olhos de todos, por isso a defendemos, frisou Alexandre Cuanga Sito durante a sesso de julgamento.

Alexandre Cuanga Sito, 35 anos, foi condenado a um ano de priso em regime aberto e ao pagamento de 28.000,00 Kwanzas (aproximadamente 223 Euros) por ser o autor da manifestao. E Prspero Mambuco Sumbo, 35 anos, pegou pena de seis meses, com obrigao de pagar uma multa de 28.000,00 Kwz por ter aderido a ideia da manifestao.

Instado a se pronunciar sobre a sentena, o defensor oficioso, Filipe Amlia Joo, disse no ter nada a comentar. Os acusados foram presos na Cidade de Cabinda, na vspera das festividades dos 35 anos da independncia de Angola, por se envolverem em Campanha por uma soluo Justa da Questo de Cabinda, na sequncia das recentes declaraes do Presidente da Repblica de Angola, Jos Eduardo dos Santos na Assembleia Nacional. No dia 11 de Novembro, tambm foram detidos os cidados Celestino Manhito, 47 anos, e Ricardo Vumbi Nhimi, 32 anos, pelas mesmas razes.

Mas na discusso do dossier junto da DPIC no sobreveio o conhecimento de elementos de prova que possam manifestamente influir na deciso da condenao de Celestino Manhito e Ricardo Vumbi Nhimi, disse um agente da polcia.

Alexandre Cuanga Sito e Prspero Mambuco Sumbo so, desde 10 de Novembro, os mais recentes inquilinos das prises do regime angolano pelo simples facto de exigirem a assuno da verdade e a realizao da justia para Cabinda. Mais duas prises da corrente pacifista de Cabinda, cuja pretenso resulta apenas da elementar exigncia do honeste vivere, nemine laedere, suum cuique tribuere: a mais sumria e indispensvel racionalidade do direito.

Se que a ditadura do regime pode parecer moderada, por que meticulosamente preventiva, o certo que todos em Cabinda esto merc do poder, sem real proteco jurdica. Hoje, o regime, na pessoa do juiz assume uma atitude generalizadamente hostil em relao ao mundo (vida) dos Cabindas a sua Verdade e Justia. Desde 10 do corrente, nota-se um recrudescimento das perseguies republicanas. No momento em que terminava este pargrafo (21 horas do dia 20 de Novembro de 2010), fui informado de que o Padre Jorge Casimiro Congo acabava de ganhar a liberdade depois de uma deteno de trs horas por agentes da Polcia Nacional (PN), no Cabassango, cidade de Cabinda, sem qualquer Mandado de Captura, e nada consta que sua deteno tenha sido feita em flagrante delito.

Se que a comunidade internacional quer ser exacta, tem que ajudar Angola a pr fim sujeio dos Cabindas, aos traumas de todo um povo, que reduz o regime a um enorme palcio no ar.

Jos Marcos Mavungo
Activista de Direitos Humanos

(c) PNN Portuguese News Network

2010-11-21 18:24:55

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Comentrios
  
Manuel Soares Campos  2012-12-16 15:36:39
Esse Juiz, deve ter sido criado por alguns dos antigos Srs. da P.I D.E-D.G.S. com por exemplo o Inspector Joia,O agente Sousa Coelho e outros mais

Manata ntima  2012-04-13 12:16:19
Cabindeses abrem o olho. nao podemos continuar tao baratos assim. temos que nos vingar destes 'incircunciosos'. Embora haja tambem cabindas piores que os angolanos, mas a estes tambem merecem a mesma sorte. Melhor seria ate poupar um angolano do que a um cabinda traidor. Faamos caa homem, eu ja comecei.

kambo  2011-01-26 06:59:33
votos de cumprimento.povo de cabinda,Deus ha de fazer asua justica nao esta muito distante em cabinda vai acomtecer oque esta acontecer no sudao vamos dexar de trair os nosssos irmaos por causa de dinheiro porque o dinheiro ha de ficar. fuiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii

antonio  2010-12-16 15:50:35
quero saudar a todo povo cabindense, que a paz do senhor esteja convosco!
recunheco que a situacao do povo de cabinda esta cada vez mais dificil. Dentencoes arbitrarias, miserias, injusticas sociais, desigualdade social, ditadura e colonizacao por parte do governo de angola, porem, nao podemos parar com a luta, devemos acreditar que houve paises que lutaram longos anos e nao pararam, hoje sao livres e felizes. Isto nos tambem podemos viver um dia. Basta cultivarmos a esperaca, forca, vontade, coragem e acima de tudo uniao. Desejo a todos os presos politicos muita coragem e feliz natal e um ano novo prospero, se eu estou a qui fora da prisao, nao porque sou melhor melhor cabinda, mais porque me sinto que ainda nao fiz nada afavor de CABINDA, e um dia estaremos juntos ai na prisao; ja que eles querem ver todos os cabindas presos. chau fuiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
(CABINDA AINDA NAO MORREU). viva CABINDA! viva a REVOLUCAO! viva a INDEPENDENCIA


Yoba  2010-12-10 07:09:58
Choca-me o facto a ser verdade.
Mas aconselho serem coerentes e informarem com verdade, porque se no o fizerem com cautela e verdade, cairo no descredito.
No o que esperamos, mas no excitem os cabindas. Ensine-nos como exercer os nossos direitos.
Desejo-vos bom trabalho, na esperana de ser informado com sabedoria e verdade

M bote


willi  2010-12-10 03:04:23
olha meus caros amigos angolanos nao ha nada q tem principio q nao tem fim o voo fim esta pesta,podem torturar mais tambem serao torturados nem terao tempo pra rumar as vosas malas ,nao tem vergonha de poderar oq nao e voo gatunos todos governadores q mandarem aqui voltarao no cachao primeiro vai ser maweti .

kiala  2010-12-08 12:44:06
cuanga sito e mambucu sumbu

baqui  2010-12-07 22:47:14
clamamos pela justia verdadeira

baqui  2010-12-07 22:45:31
ate quando o nelson mandela mereceu visitas e porque nao o senhor padre

ntota nti muana woyo  2010-11-29 01:51:16
ehhhhh que pena para ns os cabindas,porcausa da nossa prpria terra nos matam,nos torturam .h de chegar o dia da vinganca, os angolanos serao expulsos sem piedade no nosso territrio national de cabinda.viva independencia total da repblica de cabinda.

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