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Altas instncias deste pas se apressaram na minha condenao

Timor Leste: Tribunal rejeita acusao contra Zacarias da Costa

Dli O Tribunal Distrital de Dli qualificou de manifestamente infundada a acusao do Ministrio Pblico contra o Ministro dos Negcios Estrangeiros timorense, Zacarias Albano da Costa.

Este um grande dia para a afirmao da independncia dos tribunais em Timor-Leste, afirmou o Ministro dos Negcios Estrangeiros, Zacarias Albano da Costa, ao tomar conhecimento do Despacho de rejeio do Juiz Presidente do Colectivo do Tribunal Distrital de Dli, da acusao contra si deduzida pelo Ministrio Pblico, por ser manifestamente infundada.

Todos os cidados tm direito ao seu bom nome e, por isto, tm tambm direito de exigir que as instncias judicirias do Estado protejam o bom nome dos titulares dos cargos polticos garantindo a presuno da sua inocncia at trnsito em julgado da sentena condenatria ou, pelo menos, at a acusao definitiva, disse ainda Zacarias da Costa.

Entristece-me ter observado que altas instncias do sistema judicial e poltico deste pas se apressaram na minha condenao, inclusivamente divulgando o teor da acusao, que no era definitiva como se viu, nos meios de comunicao social, em vez de assumirem uma postura de responsabilidade e de proteco ao prprio sistema judicial timorense, acrescentou.

O ministro Zacarias da Costa, referindo-se ainda deciso de rejeio da acusao pelo Presidente do Colectivo de Juzes, Joo Ribeiro, cuja respectiva notificao foi hoje entregue, disse ainda o silncio foi a minha forma de demonstrar plena confiana no funcionamento do sistema judicial Timorense, deixando que os rgos competentes actuassem em conformidade com a Lei, no os sujeitando a qualquer tipo de presses. Continuo a acreditar que a Justia deve ser igual para todos. Concluiu, dizendo: Estou, como sempre afirmei, de conscincia tranquila e este Despacho vem publicamente confirm-lo.

(c) PNN Portuguese News Network

2010-11-24 14:40:23

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