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Partido reuniu em Matola

Frelimo em busca de ideias para a reviso constitucional

Maputo - O Comit Central da Frelimo, mandatou a Comisso Poltica para orientar a bancada parlamentar maioritria a depositar o anteprojecto de reviso da Constituio na Assembleia da Repblica.

O partido Frelimo, que esteve reunido em Matola, provncia de Maputo, na V Sesso Ordinria do Comit Central, debateu, entre os 25 a 27 de Novembro, a reviso da Constituio da Repblica, tendo mandatado Comisso Poltica para orientar a bancada parlamentar maioritria a depositar o anteprojecto de reviso da lei-me na Assembleia da Repblica.

Na ocasio o Presidente da Frelimo, Armando Guebuza disse que o seu partido a fora da mudana, e que os camaradas esto cientes das responsabilidades histricas, e reafirmou a necessidade de se prosseguir com os debates pblicos visando a reviso da Constituio, a fim de adequ-la ao contexto poltico, social, cultural e econmico da actualidade.

Armando Guebuza, no avanou sobre os principais pontos que o partido dos camaradas pretende rever, mas pediu oposio, sociedade civil, comunicao social e ao povo para que contribuam com ideias para a reviso da Constituio que o seu partido est a preparar.

Sabe-se no entanto que o presidente da Frelimo, Armando Guebuza, assumiu publicamente, pela primeira vez, a necessidade de se avanar com este processo. Apesar do assunto estar na agenda poltica e de ser objecto de vrios debates a nvel da sociedade, o facto que o presidente da Frelimo e da Repblica nunca tinha expresso qualquer comentrio sobre a matria. Para Guebuza a reviso constitucional visa, basicamente, adequar a Constituio ao contexto poltico, social, cultural e econmico da actualidade.

Para o partido no Governo o processo da reviso constitucional pretende consolidar as conquistas democrticas do povo moambicano e aprimorar os mecanismos da sua realizao.

A Frelimo ainda no avanou com nenhuma proposta de reviso constitucional. Apenas emitiu o anncio de que ser desencadeado um processo de reviso constitucional.

(c) PNN Portuguese News Network

2010-11-29 16:59:10

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