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Fundo de Petrleo como instrumento de poupana

Timor-Leste em busca de modelos para a gesto petrolfera

Dli - Desde a criao do Fundo de Petrleo de Timor Leste, em 2005, o modelo de gesto inspirada no modelo noruegus, tripartido pelo Governo de Timor-Leste, pelo Ministrio das Finanas e pela Autoridade Bancria e de Pagamentos. Na redaco actual, a Lei do Petrleo, obriga a que pelo menos 90 por cento dos proveitos do petrleo tenham de ser investidos em ttulos do tesouro norte-americanos, com a classificao AA ou superior e a um prazo mdio inferior a seis anos.

O investimento noutros activos encontra-se muito restringido, no podendo ser superior a 10 por cento e ter de ser numa emisso externa, com liquidez e transparncia, negociado em mercados financeiros de forte regulao.

Numa altura em que a dvida soberana portuguesa foi motivo de declaraes polticas dos principais actores timorenses, como a do Presidente da Repblica Jos Ramos Horta sobre a possibilidade de Timor-Leste vir a comprar divida portuguesa utilizando o Fundo Petrolfero, a diversificao de investimentos do Fundo de Petrleo de Timor-Leste ganhou um novo flego.

No que respeita riqueza petrolfera do Mar de Timor, Timor-Leste tem direito a 90% das receitas fiscais, de royalties e similares do poo de Bayu Undan, 50% das receitas do Greater Sunrise e a totalidade das receitas fiscais e de royalties da sua zona econmica, no sujeita a diferendo internacional.

O Fundo de Petrleo de Timor Leste foi assim desenhado e criado pelo Executivo de Mari Alkatiri como um instrumento de poupana, baseado no modelo sucesso da Noruega.

O Fundo do Estado da Noruega tem actualmente activos no valor de 390 mil milhes de euros. Caracterizado por uma gesto prudente dos recursos petrolferos, o fundo criado em 1990, tem como proprietrio o Ministrio das Finanas sendo gerido operacionalmente pelo banco central do pas Norges Bank que tem como pressuposto o investimento externo do capital. Numa altura em que responsveis timorenses declaram a possibilidade de diversificao de investimentos em Portugal e em que investidores internacionais esto a sair da bolsa portuguesa, a entidade gestora do Fundo de Penses de Oslo reforou a sua posio em aces portuguesas.

O fundo, que tem participaes em mais de 8000 companhias a nvel mundial, sempre com posies abaixo dos 10%, j tem mais de 700 milhes de euros investidos apenas em empresas no financeiras portuguesas cotadas na bolsa. Dos nmeros conhecidos, 705 milhes de euros, incluem apenas o valor das participaes comunicadas acima dos 2% nas empresas portuguesas EDP, Portugal Telecom, Sonae SGPS, Semapa, Altri e Ibersol.

No final do ano passado, as aplicaes em Portugal ascendiam a quase 2 mil milhes de euros. Mais de metade estavam em ttulos de rendimento fixo, tipo obrigaes. Tambm o investimento em dvida de empresas pblicas como a Refer e a Parpblica ascendia a quase 700 milhes de euros e mais de 600 milhes estavam em ttulos de rendimento fixo da Caixa Geral de Depsitos.

O reforo da carteira bolsista portuguesa por parte do Fundo de Penses da Noruega atesta a confiana na economia portuguesa, privilegiando participaes qualificadas em empresas. Permite tambm evitar a exposio dvida no sector bancrio depois da m experincia com a exposio dvida financeira da Irlanda que era, no final de 2009, de 2620 milhes de euros.

Em 22 de Dezembro de 2010, o Governo Timorense anunciou um aumento recorde de 38 por cento de todas as receitas petrolferas em 2010 para um total de 1.653 milhes de euros. Tal valor, 29 por cento superior ao estimado no oramento rectificativo de 2010 apresentado pelo Executivo de Xanana Gusmo, reflectiu um reforo de verbas para o Fundo do Petrleo de Timor-Leste na ordem dos 4569 milhes de euros.

O Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmo, fazia depender em Novembro a eventual compra de ttulos da dvida portuguesa da reviso da Lei do Fundo Petrolfero. Disse ao Presidente da Repblica que estamos a apostar na possibilidade de diversificar o investimento do nosso Fundo e estamos num processo de consulta.

As declaraes do Primeiro-Ministro foram medidas e vinham no sentido de que caso Timor-Leste viesse a optar pela compra de divida portuguesa, s o faria quando no estiver confinado pela Lei a poder aplicar apenas uma percentagem do Fundo em ttulos que no sejam em dlares e do tesouro norte-americano.

Cumpridos os cinco anos em que a Lei do Fundo Petrolfero no pode ser alterada, trs grandes questes permanecem: em que medida privilegiado o Plano Estratgico de Desenvolvimento de Xanana Gusmo, que pretende fazer investimentos avultados em infra-estruturas e criar a base industrial que o pas ainda no detm? A melhor remunerao das suas aplicaes privilegiada mesmo face possvel exposio a activos txicos? Como far a Schroeders, entidade que em Setembro de 2010 assinou com o Executivo timorense a gesto operacional de 5% dos activos do Fundo, a diversificao dos seus activos?

A diversificao de investimentos do Fundo de Petrleo de Timor-Leste permanece assim na cogitao de muitos analistas financeiros numa altura em que se agrava a presso dos mercados sobre as dvidas soberanas.

(c) PNN Portuguese News Network

2011-01-27 01:28:32

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